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Proposições do(a) parlamentar Wellington Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Wellington Dias
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Wellington Dias
Encontradas 3 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- Institui no âmbito do Senado Federal a Frente Parlamentar de Políticas sobre Álcool e Drogas.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
- Data:
- 23/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos, no âmbito das comissões do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 17/09/2013
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