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Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza
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- Proposições do(a) parlamentar Sergio Souza
- Parlamentar
- Sergio Souza
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, autorização para participação da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas na Reunião Preparatória "Rio Climate Challenge", a realizar-se nos dias 12 a 15 de abril de 2012, na cidade de Recife, Pernambuco.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 11/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Sessão Especial, a ser realizada em 20 de agosto de 2012, às 10:00 horas, destinada a homenagear a Maçonaria Brasileira, pelo transcurso do dia do maçom.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 01/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso em comemoração aos 80 anos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 15/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada em caráter definitivo do RQS 156/2013, que solicita a tramitação em conjunto das seguintes PEC: 124/2011; 126/2011 e 30/2012.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 20/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a retirada em definitivo do Requerimento nº 906, de 2013, de autoria do Senador Sérgio Souza.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 27/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 258 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 140, de 2012; e 264, de 2013, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 98, de 2011, seja ouvida a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 29/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei do Senado nº 219, de 2010.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 04/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, autorização para participar da 19º Conferência das Partes das Nações Unidas para o Clima, que acontecerá no período de 11 a 22 de novembro de 2013, em Varsóvia, Polônia. Para efeito no disposto no art. 39, comunica que estará ausente do País no período de 15 a 24 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR)
- Data:
- 17/10/2013
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