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Proposições do(a) parlamentar Wilder Morais
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Wilder Morais
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Wilder Morais
Encontradas 67 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Reduz alíquotas de tributos incidentes em painéis fotovoltaicos e similares.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Nacional de Apoio ao Tratamento da Dependência Química.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 26/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de instituição de equipe de transição entre titulares de mandatos do Poder Executivo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com a finalidade de assegurar a continuidade dos serviços públicos.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a realização de auditorias ambientais compulsórias nos empreendimentos que desenvolvam atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 17/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para incluir na Política Nacional de Irrigação a promoção do uso racional dos recursos hídricos.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 15/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, para dispor sobre a utilização de meios eletrônicos para concentração de informações dos indivíduos na Carteira de Identidade.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 15/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes para o saneamento básico e dá outras providências, para criar incentivos ao uso moderado da água tratada e ao aproveitamento de águas pluviais e de reúso.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 12/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 20 da Lei nº. 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para excluir da base de cálculo da renda familiar per capita mensal os benefícios de prestação continuada recebidos por outros membros da família.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 04/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de sistemas de coleta, armazenagem e uso de águas pluviais e de reúso de águas residuais em edificações executadas com recursos da União.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 10/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis n°s 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para promover o uso sustentável dos equipamentos de irrigação na agricultura brasileira.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 09/12/2014
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