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Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Parlamentar
- Hélio José
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar das Reuniões Plenárias da Comissão Diretora do Parlamento Latino Americano e Caribenho, conforme indicação da Presidência, no período de 14 a 16 de outubro de 2016, na Cidade do Panamá,no Panamá e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno,que estará ausente do país no período informado.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 11/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada das Emendas de Plenário nº 07 e nº 08 ao Projeto de Lei do Senado nº 356, de 2012
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 19/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 30 de novembro a 2 de dezembro de 2016, para participar de reunião da Comissão de Minas e Energia e da Inauguração da Assembleia Geral do Parlamento Latino Americano e Caribenho - PARLATINO, que se realizarão nos dias 1º e 2 de dezembro de 2016; e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, sua ausência do País entre os dias 30 de novembro e 3 de dezembro de 2016.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 16/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, RISF, em aditamento ao RQS 827/2016, licença dos trabalhos da Casa apenas nos dias 1º e 2 de dezembro de 2016. Comunica, nos termos do art. 39, I, RISF, ausência do país no período de 1º a 3 de dezembro de 2016.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 29/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos parágrafos 3º e 4º do art. 91, RISF, que o Projeto de Lei da Câmara nº 66, de 2011, seja submetido ao Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (PMB/DF), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Telmário Mota (PDT/RR)
- Data:
- 02/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com âmparo no disposto nos §§ 3º a 5º do art. 91, RISF, que o PLS 356/2012 seja submetido ao Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) e outros.
- Data:
- 13/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a instituição de prisão perpétua para os crimes relacionados à pedofilia, ao narcotráfico e à corrupção ativa.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 04/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a redução da maioridade penal, de dezoito para dezesseis anos, nos casos de crimes hediondos.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 01/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta a alínea "d" ao inciso III do art. 150 da Constituição Federal, tornando imunes à tributação os medicamentos destinados ao uso humano.
- Autor:
- Senador Reguffe (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 05/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos dispositivos da Constituição Federal que especifica, estabelecendo a possibilidade de uma única reeleição aos cargos eletivos legislativos federais, estaduais, distritais e municipais.
- Autor:
- Senador Reguffe (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 05/02/2015
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