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Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Parlamentar
- Hélio José
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade, para exigir o atendimento aos princípios do desenho universal na concepção e implantação de projetos de desenvolvimento urbano.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 09/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Define os limites da Floresta Nacional de Brasília.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 16/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com combustíveis. O SENADO FEDERAL, na forma do art.155, V, “b”, da Constituição Federal, RESOLVE:
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 28/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fulcro na Constituição da República Federativa do Brasil, em seu art. 58, § 2º, II, e no Regimento Interno do Senado Federal, nos arts. 90, II, e 93, II, a realização de audiência pública pela Comissão de Assuntos Sociais, para debater a regulamentação das atividades dos profissionais auxiliares e técnicos em enfermagem que trabalham em Cooperativas e Home Care. Para tanto, sugiro os seguintes convidados: • Senhor Rogério Abdalla, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde; • Senhor Carlos Cavalcante de Lacerda, Secretário de Relações do Trabalho; • Senhor Jorge Vianna, Presidente da Federação Brasileira dos Profissionais da Enfermagem – FEBRAPEN; • Senhor Márcio Lopes de Freitas, Presidente do Sistema OCB; • Senhor Manoel Carlos Neri da Silva, Presidente do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN. • Senhora Dayse Amarilio Donetts Diniz, Presidente do SindEnfermeiro-DF.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 04/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, na forma do disposto no art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e no art. 90, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para promover consulta, junto a entidades da sociedade civil, a respeito da proposta de instituição, por lei, do “Dia Nacional de Conscientização das Doenças Dermatológicas Hereditárias, Genodermatoses”, bem como da definição de qual data seria significativa para celebração anual da efeméride. A título de sugestão, apresentamos a seguinte relação de convidados a se fazer representar na referida audiência pública: Sra. Carmela Maggiuzzo Grindler, do Programa de Triagem Neonatal – Doenças Raras, da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo - CPS; Sra. Magda Maria Maia, do Programa de Triagem Neonatal – Doenças Raras, da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo - CPS; Sra. Izelda Maria Carvalho Costa, Coordenadora do Ambulatório de Dermatopediatria do Hospital Universitário da UnB - HUB; Sra. Anna Carolina Ferreira da Rocha, Relações Públicas da Associação de Parentes, Amigos e Portadores de Epidermólise Bolhosa Congênita do Distrito Federal; Sr. Gaspare Saraceno, associado fundador do Instituto Brasileiro de Apoio aos Portadores de Genodermatoses IBAGEN(Casa Santa Teresinha de Lisieux) e atual membro do Conselho de Administração.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 24/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro que seja acrescida à lista de entidades convidadas a participar da audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 8, de 2018 – CCT, destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 27, de 2016, a Associação Brasileira de Canais Comunitários – ABCCOM, na pessoa do Sr. Paulo Miranda.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 10/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), requeiro a realização de diligência, in loco, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), destinada a tratar da situação de violação de direitos fundamentais – direito à vida, à existência, direito à moradia, direito à inviolabilidade de domicílio, direito da criança e do adolescente, direito do idoso, principalmente – nas derrubadas promovidas pelo Governo do Distrito Federal no Assentamento 26 de Setembro, situado no Distrito Federal, onde residem cerca de treze mil pessoas, ouvindo a comunidade e as autoridades sobre os problemas e as possíveis soluções para garantir o respeito aos mencionados direitos.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF) e outros.
- Data:
- 21/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), requeiro a realização de diligência, in loco, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), destinada a tratar da situação de violação de direitos fundamentais – direito à vida, à existência, direito à moradia, direito à inviolabilidade de domicílio, direito da criança e do adolescente, direito do idoso, principalmente – nas derrubadas promovidas pelo Governo do Distrito Federal no Assentamento Morro da Cruz, situado em São Sebastião, no Distrito Federal, ouvindo a comunidade e as autoridades sobre os problemas e as possíveis soluções para garantir o respeito aos mencionados direitos. Os convidados da referida diligência serão informados posteriormente.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF) e outros.
- Data:
- 21/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- "Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com o objetivo de debater sobre a Violência LGBTfóbica no Brasil".
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 08/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- "Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RDH 52/2018 e do RAS 9/2018, seja incluído entre os convidados o Sr. Silviano Santiago, ensaísta, poeta, professor, contista e romancista brasileiro".
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 09/05/2018
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