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Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Parlamentar
- Hélio José
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma dos arts. 74, III, e 145 e seguintes, do RISF, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por treze senadores titulares e sete suplentes, para, no prazo de cento e oitenta dias, prorrogável por igual período, investigar irregularidades nos empréstimos concedidos pelo BNDES no âmbito do programa de globalização das companhias nacionais, em especial a linha de financiamento específica à internacionalização de empresas, a partir do ano de 1997.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 24/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 40, § 1°, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para que seja considerada "desempenho de Missão Oficial no exterior", a ausência de sua Excelência à Sessão Plenária dos dias 16 a 18 de junho do corrente ano, quando estará se deslocando para participar de Reuniões das Comissões de Saúde e Educação do Parlatino, na qualidade de membro do Grupo Brasileiro do Parlamento Latino-Americano, a realizar-se em Havana/Cuba, nos dias 17 e 18 de junho; e comunica ainda, nos termos do art. 39 do RISF, que estará ausente do País no período entre os dias 15 e 19 de junho do corrente ano.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 31/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado Federal para comemorar os 110 anos do início da imigração japonesa no Brasil, a realizar-se no dia 20 de agosto de 2018, às 11 horas.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 20/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foram manipulados para, em descompasso com a lei, anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal da ordem de até R$ 19.000.000.000,00 (dezenove bilhões de reais).
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 336, inciso II, urgência PLC 30 2007.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
- Data:
- 20/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 336, inciso III, do RISF, urgência para o PLC 70/2014.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 10/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada "Missão Oficial ao Exterior", sua ausência à Sessão Plenária do dia 14 de junho de 2016, quando estará participando das reuniões da Comissão de Direitos Humanos e Subcomissões de Denúncias e Políticas Carcerárias do Parlamento Latinoamericano e Caribenho - Parlatino, que se realizarão no período de 13 a 14 de junho de 2016, na Cidade do Panamá/Panamá. Comunica, nos termos do art. 39, Regimento Interno do Senado Federal, ausência do país entre os dias 13 e 14 de junho de 2016.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 09/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Sociedade Esportiva do Gama pela conquista do 11º título do Campeonato Brasiliense de Futebol.
- Autor:
- Senador Hélio José (PSD/DF)
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do Projeto de Lei do Senado n° 401, de 2018.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 16/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 40, § 1°, I, combinado com o Artigo 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para Missão no Exterior às Repúblicas da Sérvia e de Montenegro, a convite da Embaixada do Brasil em Belgrado e do Departamento de Estudos de América Latina e Caribe da Universidade Megatrend, no período compreendido entre os dias 16 a 31 de julho do corrente ano para, na qualidade de Membro da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, representar o Senado Brasileiro na avaliação das possibilidades de intensificação do relacionamento bilateral Brasil-Sérvia e Brasil-Montenegro, por meio da participação brasileira nas grandes obras de Infraestrutura e Energia que estão sendo conduzidas pelos respectivos governos.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 30/06/2017
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