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Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hélio José
- Tipo de Proposição
- RFF
- Parlamentar
- Hélio José
Encontradas 41 matérias do tipo RFF - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública para se discutir o futuro da Universidade de Brasília à luz dos artigos 207 e 218 da Constituição Federal e em vista das restrições que lhe são impostas que podem comprometer a prestação de serviços à comunidade, a qualidade dos cursos oferecidos e a manutenção de pesquisas científicas.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 25/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizadas pela Comissão Senado do Futuro Audiências Públicas, na forma de ciclo de palestras, debates, seminários e painéis, para debater o futuro da inovação e da produção científica e tecnológica no Brasil, convidando para tanto representantes de universidades brasileiras, representantes de centros de pesquisa e inovação, representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), representante da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), representante da Academia Brasileira de Ciências (ABC), representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), representante do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB), representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (ANDIFES), representante da União Nacional dos Estudantes (UNE), representantes das sociedades científicas, representantes das associações de pós-graduação, representante da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTIC), representante do Ministério da Educação e representantes de entidades sindicais patronais e de trabalhadores.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 26/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na Comissão Senado do Futuro (CSF), para debater o tema “Qual a reforma agrária e urbana de que o Brasil precisa?”, com o objetivo de avaliar o atual quadro da regularização fundiária rural e urbana, particularmente à luz da Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017. A audiência, que apresentará duas composições (uma para debater a reforma agrária; a outra, a reforma urbana), também promoverá justa homenagem às vítimas da tragédia do Pau d’arco, no Pará, prestes a completar um ano, na qual dez trabalhadores rurais foram assassinados durante uma intervenção policial.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 14/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizadas pela Comissão Senado do Futuro Audiências Públicas, na forma de ciclo de palestras, debates, seminários e painéis, para debater o futuro dos meios de transporte do Brasil e o direito à locomoção e à mobilidade urbana, para tanto devem ser convidados representantes do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), representantes do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), representantes de universidades e centros de pesquisa, representantes do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE), representantes da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP/CNBB), representantes do Instituto Pólis, representantes do Ministério das Cidades, representantes do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, representantes da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), representantes da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (ABIFER), representantes da Associação de Engenheiros Ferroviários (AENFER), representantes da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (ANEInfra), representantes do Sindicato Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (ANEInfra Sindical), representantes do Tribunal de Constas da União (TCU), representantes da Associação dos Metroviários do Distrito Federal – ASMETRÔ-DF, representantes da Associação Rodas da Paz, representantes de associações de defesa do uso de bicicletas, representantes de associações e movimentos de usuários de transportes públicos.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 26/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na Comissão Senado do Futuro (CSF), para debater o futuro tributário do Brasil, as propostas de reforma tributária cidadã e a tributação ambiental.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 16/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizadas pela Comissão Senado do Futuro Audiências Públicas, na forma de ciclo de palestras, debates, seminários e painéis, para debater o futuro da previdência social brasileira e os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras nos próximos 50 anos, para tanto devem ser convidados, representantes da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), representantes da Central do Servidor, a Pública, representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), representantes da Força Sindical, representantes da Central do Brasil Democrática de Trabalhadores (CBDT), representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), representantes da União Geral de Trabalhadores (UGT), representantes da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), representantes da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), representantes da Central Sindical e Popular (CSP Conlutas), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), representantes de sindicatos de servidores públicos, representante do Ministério Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, representante do Ministério do Trabalho, representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Rede Brasileira Pela Integração dos Povos (REBRIP), representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos, representantes da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), representantes da Marcha Mundial de Mulheres (MMM), representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), representantes da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP/CNBB), representantes da representantes da representantes de centros de pesquisa e universidades, representantes de fundações e institutos de partidos políticos.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 26/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a separação dos temas das Audiências Públicas aprovadas por meio do Requerimento RFF nº 12/2018, ao tempo em que sugiro para o debate sobre “Qual a Reforma Agrária Rural que o Brasil precisa?”, com os seguintes convidados:
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 28/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 89, inciso X e do art. 93, inciso II, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a debater a aplicação dos recursos e a gestão do Fundo Constitucional do Distrito Federal e seus impactos no futuro da capital do país.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 28/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada pela Comissão Senado do Futuro Audiência Pública para debater o futuro dos condomínios no Brasil, as tendências de organização do espaço urbano, o papel dos síndicos e da organização condominial, o processo de profissionalização da administração dos condomínios verticais e horizontais, tendências sociais e comunitárias para a terceira idade e à proteção da família, formas de convivência entre condomínios fechados e bairros abertos, a preservação dos sítios arquitetônicos e urbanísticos frente às demandas de segurança dos moradores, assim como a legislação que precisa ser aperfeiçoada para recepcionar as demandas sociais relacionadas à vida em condomínios.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 02/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão do Senado do Futuro (CSF) com a finalidade de debater as perspectivas dos jovens empreendedores brasileiros.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF)
- Data:
- 06/06/2018
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