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Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira
- Parlamentar
- Ataídes Oliveira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado dos Transportes informações sobre as obras inacabadas sob a responsabilidade do DNIT no país, financiadas com recursos da União, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 02/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para discutir a questão do Rio São Francisco, um dos mais importantes cursos d'água do Brasil e de toda a América do Sul.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA) e outros.
- Data:
- 10/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto nos arts. 74 e 76 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Temporária para, no prazo de cem dias, analisar o arcabouço jurídico de criação, financiamento, fiscalização e o funcionamento dos serviços sociais autônomos no Brasil.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 13/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e atendendo aos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitados ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil esclarecimentos acerca dos depósitos das contribuições parafiscais que suportam as atividades das entidades que fazem parte do Sistema S.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 26/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 93, de 2015, e nos termos do art. 58, § 3º , CF, c/c art. 152, RISF, a prorrogação do prazo, até o final da presente sessão legislativa, da CPI destinada a investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no País.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 08/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, requer destaque para a votação em separado da Emenda nº 00026U, ao PLC 186, de 2015.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 15/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, do RISF, o desarquivamento das seguintes proposições relacionadas: PEC(S) nºs 13, 14 e 67, de 2007; PLS nº 120, de 2006; PLS nº(s) 4, 47, 57, 62, 92, 94, 105, 129, 447, 569, de 2007; PLS nº(s) 175, 176, 240, 433, de 2008; PLS nº(s) 29, 124 e 238, de 2009.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 09/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos dos arts. 154 e 199 do Requerimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado a realizar-se no dia 2 de março de 2015, segunda-feira, destinada a comemorar o transcurso dos 560 anos de nascimento de Amerigo Vespucci.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 09/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para a Votação em Separado do Artigo 8º do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2011.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno ldo Senado Federal, a retirada e, consequentemente, o arquivamento do PLS nº 216, de 2013.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 03/07/2013
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