Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira

Matéria:: RQS 122/2015
Ementa:: Requer, nos termos do § 1º do art. 332, do RISF, o desarquivamento do Projeto de Resolução nº 17, de 2009.
Autor:: Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:: 04/03/2015

Matéria:: RMA 8/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, destinada a fiscalizar as atividades das entidades que compõem o chamado Sistema “S”, com foco na eficiência da aplicação dos recursos arrecadados, na atuação em prol da qualificação dos trabalhadores brasileiros, e na adequação entre as ações desenvolvidas e os objetivos propostos nas leis e decretos instituidores de suas entidades, pelo prazo de 8 (oito) meses.
Autor:: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:: 06/03/2015

Matéria:: RMA 20/2015
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 102-A, I, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, informações sobre os valores e os critérios de pagamento do Seguro-Desemprego ao Pescador Artesanal (Seguro-Defeso) desde o ano de 2003. Nestes termos, requisita-se: 1. A indicação dos critérios para a concessão do Seguro-Desemprego ao Pescador Artesanal (Seguro-Defeso) desde o ano de 2003 e as modificações posteriores até a presente data; 2. Os valores globais gastos com o benefício, ano a ano, desde 2003, indicado por Unidade da Federação; 3. A justificativa para a informação, extraída do Portal da Transparência, de que no ano de 2013 foram gastos R$ 598.692.818,29 no pagamento do Seguro-Desemprego ao Pescador Artesanal (Seguro-Defeso), cerca de 1/3 do valor gasto no ano anterior (2012 - R$ 1.723.364.496,96) e 1/4 do valor gasto no ano seguinte (2014 - R$ 2.117.223.436,11); e 4. A estimativa de economia de recursos com a modificação das regras para a concessão do benefício contidas na MP 665, de 2014, e o número de pescadores que deixarão de fazer jus ao benefício a partir da entrada em vigor da nova regulamentação.
Autor:: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:: 23/03/2015

Matéria:: RQS 71/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento das seguintes proposições: PEC 80/2003, PEC 61/2007, PLS 68/2003, PLS 136/2007, PLS 495/2007, PLS 120/2008, PLS 262/2008, PLS 465/2008, PLS 36/2009, PLS 75/2009, PLS 138/2009, PLS 258/2010 e PLS 285/2010.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:: 25/02/2015

Matéria:: RQS 407/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foram manipulados para, em descompasso com a lei, anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal da ordem de até R$ 19.000.000.000,00 (dezenove bilhões de reais).
Autor:: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
Data:: 28/04/2015

Matéria:: RMA 92/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ministro de Estado do Trabalho, Manoel Dias, para que compareça à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, a fim de prestar informações sobre os critérios e metodologia de cálculo do desemprego no Brasil.
Autor:: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:: 29/09/2015

Matéria:: RMA 94/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 58, § 2º, V, da Constituição Federal, e do artigo 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidada a senhora Wasmália Bivar, Presidente do IBGE, para prestar depoimento a respeito dos critérios e metodologia de cálculo do desemprego no Brasil.
Autor:: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:: 29/09/2015

Matéria:: RQS 203/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Sessão Especial, em 17 de junho de 2013, às 11 horas, destinada a comemorar os 191 anos de fundação do Grande Oriente do Brasil.
Autor:: Senador Sodré Santoro (PTB/RR) e outros.
Data:: 26/03/2013

Matéria:: RQS 26/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 322, § 1º do RISF, o desarquivamento do PRS nº 84, de 2007.
Autor:: Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senadora Marta Suplicy (PT/SP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:: 10/02/2015

Matéria:: RQS 423/2013
Ementa:: Requer, na forma do disposto nos arts. 74 e 76 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Temporária para, no prazo de cem dias, analisar o arcabouço jurídico de criação, financiamento, fiscalização e o funcionamento dos serviços sociais autônomos no Brasil.
Autor:: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:: 13/05/2013

Atividade Legislativa