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Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa
- Parlamentar
- Regina Sousa
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 132/2018.
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do PCdoB Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Regina Sousa (PT/), Líder do CIDADANIA Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Líder do PTB Armando Monteiro (PTB/PE), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 11/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o PLS nº 550, de 2015 seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 15/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do PLC 64/2016 com o PLS 465/2016, por tratarem da mesma matéria.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 08/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nos. 556/2013 e 484/2017.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 12/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 255, II, “c”, nº 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 32, de 2017, seja apreciado pela Comissão de Meio Ambiente – CMA, além da comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 21/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública a fim de debater acerca do recente anúncio de privatização da Eletrobrás.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 03/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao RTG nª 31 de 2017 que solicitou a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 149/2014, que modifica o art. 627 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a observância do critério de dupla visita na fiscalização do trabalho, a inclusão dos seguintes convidados: 1. Representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT); 2. Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); 3. Dr. Thiago Barison, doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo e advogado trabalhista; 4. Representante da ANPT – Associação Nacional de Procuradores do Trabalho; e 5. Representante da ANAMATRA – Associação Nacional de Magistrados do Trabalho.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 12/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao RTG nº16, de 2018, desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), requer, nos termos do artigo 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão, na Audiência Pública que instruirá o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 481, de 2017 que “altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para obrigar os provedores de aplicações de internet a manterem serviço de atendimento ao usuário,” os seguintes convidados: - Representante da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico - câmara-e net; e - Representante da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação – Brasscom.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 22/05/2018
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