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Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Regina Sousa
Encontradas 91 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública para instruir o PLS 90, de 2015, que dispõe sobre aprimorar os mecanismos de proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 14/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater sobre o “O Fórum Permanente pela Igualdade Racial (FOPIR)”.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros.
- Data:
- 23/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal conjunta com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; em colaboração com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Esporte do Parlasul, para "conhecer e debater experiências exitosas adotadas nas escolas do Brasil, Chile e Uruguai, no combate à violência contra estudantes LGBT".
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 23/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública para debater sugestão de Projeto de Lei como uma proposta da sociedade civil, contendo a "Política Nacional de Redução de Agrotóxicos".
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 08/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para instruir o PLS nº 229, de 2016 de autoria do Senador Telmário Mota, que trata sobre a "consulta prévia às comunidades indígenas para fins de outorga para empreendimentos de geração de energia elétrica a partir das fontes solar e eólica e de transmissão de energia elétrica em terras indígenas".
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 05/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para "tratar sobre o Plano de Desenvolvimento Agropecuário PDA-MATOPIBA, instituído pelo Decreto Presidencial nº 8.447 de 06 maio de 2015".
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 05/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, em parceria com o projeto Pauta Feminina, para debater sobre o "empoderamento de meninas".
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 03/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que a Srª Fátima Pelaes, Secretária de Políticas para as Mulheres, seja convidada a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão a respeito do plano de trabalho em relação as competências e atividades atuais da Pasta.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 08/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca Sra. Fátima Pelaes para prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão a respeito do plano de trabalho em relação as competências e atividades atuais da Pasta.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 07/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “O crime de estupro no Brasil”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 30/05/2016
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