Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 71, de 2016
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “O crime de estupro no Brasil”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/06/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 71/2016
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 30/05/2016
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “O crime de estupro no Brasil”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 01/06/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 01/06/2016, o requerimento nº 71 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim e dos Senadores Lindbergh Farias, Magno Malta e das Senadoras Regina Sousa e Fátima Bezerra. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 01/06/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 01/06/2016, o requerimento nº 71 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim e dos Senadores Lindbergh Farias, Magno Malta e das Senadoras Regina Sousa e Fátima Bezerra. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, CRIME, ESTUPRO.
- 13/06/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 13/06/2016, audiência pública com os seguintes participantes: Valeska Zanello, Representante do Conselho Federal de Psicologia - CFP; Alinne de Souza Marques, Representante da Comissão de Combate à Violência Familiar da OAB/DF; Clementina Bagno, Representante do Fórum de Mulheres do Distrito Federal e Entorno; Aisla Amorim, Advogada da Associação de Advogadas pela Igualdade de Gênero; Sônia Maria Zerino da Silva, Diretora Nacional da Secretaria para Assuntos da Mulher da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST; Eurídice Almeida, Diretora Nacional na Coordenação de Mulheres; Carolina Costa Ferreira, Doutora em Direito, Estado e Constituição; Maria Castanho Ansarah, Projeto Onda Escola: CEAN – Centro de Ensino Médio Asa Norte; Márcia Hora Acioli, Assessora Política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC); Soraia da Rosa Mendes, Doutora em Direito pela Universidade de Brasília - UnB, mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, pós-graduada em Direitos Humanos pelo CESUSC e professora do Programa de Mestrado em Direito do Instituto de Direito Público - IDP; Junéia Martins Batista, Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Jolúzia Batista, Representante do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFEMEA; Silvia Badim, Professora adjunta da UnB - Coordenadora dos Direitos das Mulheres da Diretoria da Diversidade - DAC - UnB; Mozarte Simões da Costa Junior, Representante da Fasubra Sindical; Neliane Maria, Representante da Rosas pela Democracia; Lucimary Santos Pinto, Diretora de Assuntos Internacionais e Coordenadora dos Comitês de Gênero, Raça, Jovens e LGBT da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS; Carmem Faro, Vice-Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT.
- 01/06/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 01/06/2016, o requerimento nº 71 de 2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim e dos Senadores Lindbergh Farias, Magno Malta e das Senadoras Regina Sousa e Fátima Bezerra.
- Requerimento.
- Anexo
- 30/05/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 54ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 01/06/2016.
- 30/05/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 30/05/2016, o requerimento nº 71/2016, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 03:50