Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 18, de 2016
- Autoria
- Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a debater as políticas públicas de atenção às populações indígenas do Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 18/2016
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros.
- Data:
- 24/02/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a debater as políticas públicas de atenção às populações indígenas do Brasil.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 24/02/2016
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 24/02/16, a Comissão aprova o Requerimento nº 18/2016-CDH. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 24/02/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 24/02/16, a Comissão aprova o Requerimento nº 18/2016-CDH. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, POLITICA PUBLICA, POLITICAS PUBLICAS, ATENÇÃO, INDIO, GRUPO INDIGENA.
- 04/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência Pública não realizada.
- 24/02/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Em reunião realizada em 24/02/16, a Comissão aprova o Requerimento nº 18/2016-CDH.
- Requerimento.
- Anexo
- 24/02/2016
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 24/02/16, o requerimento nº 18/CDH, de iniciativa da Senadora Regina Souza e do Senador Donizeti Nogueira
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:44