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Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Regina Sousa
Encontradas 91 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 58 §2º, incisos III e V, da Constituição Federal, seja realizada Audiência Pública para discutir a adoção compulsória.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros.
- Data:
- 01/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o tema “Direitos das Pessoas Presas e o contato com familiares – acesso à visita íntima”, com a participação de especialistas no tema e familiares de pessoas presas.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros.
- Data:
- 01/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater a defesa da soberania nacional, com a participação de ex-Senadores da República. Os nomes dos convidados serão comunicados posteriormente.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 22/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 76, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a extinção da subcomissão permanente em Defesa da Mulher.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 21/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Reflexões sobre o Dia Mundial de Conscientização do Autismo”..
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 21/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Privatização do Setor Elétrico Nacional e os Direitos Humanos”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 22/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 73, combinado com o art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a criação de Subcomissão Temporária visando a proteção de Direitos Humanos na vigência da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, estabelecida pelo Decreto Federal nº 9288, de 16 de fevereiro de 2018.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 21/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, na forma Seminário, desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) conjunta com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, com o objetivo de debater a "cidadania da população LGBT com foco na terceira idade e no envelhecimento: O tempo de nossas vidas”.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 21/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- "Requer, nos termos do inciso XIII, do artigo 90, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Diligência à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, com a presença de membros desta digna Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a fim de verificar as condições de encarceramento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais presos naquela sede".
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 11/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- "Requer, nos termos nos termos regimentais, em aditamento ao RDH 52/2018, a inclusão do seguinte convidado: Paulo Albernaz Mello Bastos (João Nery)".
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 23/05/2018
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