Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 66, de 2018


Ementa:
"Requer, nos termos do inciso XIII, do artigo 90, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Diligência à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, com a presença de membros desta digna Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a fim de verificar as condições de encarceramento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais presos naquela sede".

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/06/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Resultado apurado em 2022-09-28 às 10:19

Identificação:
RDH 66/2018
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
11/04/2018
Descrição/Ementa
"Requer, nos termos do inciso XIII, do artigo 90, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Diligência à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, com a presença de membros desta digna Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a fim de verificar as condições de encarceramento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais presos naquela sede".
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
11/04/2018
Descrição/Ementa
Lista do registro de presença dos senadores.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 11/04/2018, o RDH 66 de 2018, de iniciativa das Senadoras Vanessa Grazziotin, Regina Sousa, Angela Portela e Fátima Bezerra e dos Senadores Lindbergh Farias, Telmário Mota, Paulo Paim e Paulo Rocha, extrapauta. | Veja a tramitação
Identificação:
Memorando
Autor:
Senado Federal
Data:
04/06/2018
Descrição/Ementa
Representação de Deputado
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, DILIGENCIA, SUPERINTENDENCIA, POLICIA FEDERAL, INSPEÇÃO, INSTALAÇÕES, PRISÃO, EX PRESIDENTE, LUIZ INACIO LULA DA SILVA
06/06/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Recebido, em 04/06/2018, MEMO nº 65/2018-SGM, com anexo da documentação da representação do Deputado Federal Wherles Fernandes da Rocha, da impressão do Parecer nº 234/2018-NASSET/ADVOSF, e da Decisão do Presidente do Senado Federal datada de 10 de maio de 2018, pelo não conhecimento do pedido e o devido arquivamento.
17/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Realizada, no dia 17/04/2018, a diligência.
11/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Aprovado, em 11/04/2018, o RDH 66 de 2018, de iniciativa das Senadoras Vanessa Grazziotin, Regina Sousa, Angela Portela e Fátima Bezerra e dos Senadores Lindbergh Farias, Telmário Mota, Paulo Paim e Paulo Rocha, extrapauta.
Listagem ou relatório descritivo
11/04/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 11:17.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:23