Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 66, de 2018
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Ângela Portela (PDT/RR) e outros
- Natureza
- Realização de diligência
Ementa:
"Requer, nos termos do inciso XIII, do artigo 90, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Diligência à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, com a presença de membros desta digna Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a fim de verificar as condições de encarceramento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais presos naquela sede".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/06/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 66/2018
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 11/04/2018
- Descrição/Ementa
- "Requer, nos termos do inciso XIII, do artigo 90, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Diligência à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, com a presença de membros desta digna Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a fim de verificar as condições de encarceramento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais presos naquela sede".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 11/04/2018
- Descrição/Ementa
- Lista do registro de presença dos senadores.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 11/04/2018, o RDH 66 de 2018, de iniciativa das Senadoras Vanessa Grazziotin, Regina Sousa, Angela Portela e Fátima Bezerra e dos Senadores Lindbergh Farias, Telmário Mota, Paulo Paim e Paulo Rocha, extrapauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Memorando
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/06/2018
- Descrição/Ementa
- Representação de Deputado
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, DILIGENCIA, SUPERINTENDENCIA, POLICIA FEDERAL, INSPEÇÃO, INSTALAÇÕES, PRISÃO, EX PRESIDENTE, LUIZ INACIO LULA DA SILVA
- 06/06/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Recebido, em 04/06/2018, MEMO nº 65/2018-SGM, com anexo da documentação da representação do Deputado Federal Wherles Fernandes da Rocha, da impressão do Parecer nº 234/2018-NASSET/ADVOSF, e da Decisão do Presidente do Senado Federal datada de 10 de maio de 2018, pelo não conhecimento do pedido e o devido arquivamento.
- 17/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, no dia 17/04/2018, a diligência.
- 11/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Aprovado, em 11/04/2018, o RDH 66 de 2018, de iniciativa das Senadoras Vanessa Grazziotin, Regina Sousa, Angela Portela e Fátima Bezerra e dos Senadores Lindbergh Farias, Telmário Mota, Paulo Paim e Paulo Rocha, extrapauta.
- Listagem ou relatório descritivo
- 11/04/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:17.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:23
