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Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa
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- Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa
- Parlamentar
- Regina Sousa
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “Confronto entre a Policia Militar e os Professores do Paraná”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 30/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação do Cais José Estelita, localizado no município de Recife.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que seja dado conhecimento à Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher a respeito da atribuição assumida por esta CDH de avaliar os programas e políticas públicas do Poder Executivo relacionados às medidas de enfrentamento à violência contra a mulher, informando de nosso propósito de realizar ações conjuntas no sentido do cumprimento dessa atividade.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 30/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação do Plano de Trabalho que tratará do RDH 35, de 2015.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 08/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal – CDH, para debater as circunstâncias do assassinato de Antonio de Araújo sob tortura, ocorrido em Planaltina-DF, e que ficou conhecido como caso Amarildo do Distrito Federal.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros.
- Data:
- 08/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o apoio da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e Procuradoria da Mulher do Senado Federal, para debater o Dia Nacional da Mulher Negra, que se comemora no dia 25 de julho.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 12/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública e o Lançamento da Campanha “He for She”, da ONU nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com representantes da ONU e da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 26/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater sobre o Sistema Nacional de Informações, referente à Atividade de Avaliação de Políticas Públicas do Combate à Violência Contra a Mulher.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 30/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater sobre a reeducação do agressor, referente à Atividade de Avaliação de Políticas Públicas do Combate à Violência Contra a Mulher.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 07/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto do art. 93, inciso II e do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a aprovação desta Comissão para a realização de Sessão de Debates Temáticos para discussão do tema: “Resultados do Mapa da Violência 2015 sob o prisma da violência contra a mulher”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 11/11/2015
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