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Proposições do(a) parlamentar Cássio Cunha Lima
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- Proposições do(a) parlamentar Cássio Cunha Lima
- Parlamentar
- Cássio Cunha Lima
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, seja incluída nos anais da Casa Voto de Censura ao Secretário-Geral da União de Nações Sul-Americanas, Ernesto Samper, por ter afirmado que o Bloco é contra o processo de impeachment e que a presidente tem legitimidade para terminar o mandato.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 13/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5° e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 6 de junho de 2016, pelo transcurso do nonagésimo aniversário do poeta Thiago de Melo, maior representante na atualidade da poesia social no Brasil, cujo aniversário ocorreu no dia 30 de março.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 31/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, c/c o art. 216, inciso I, Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre a Empresa de Planejamento e Logística S.A - EPL, especificamente, a respeito do imóvel alugado pela referida empresa.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 07/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal PAULO BROSSARD, ocorrido no dia 12 de abril de 2015.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 13/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre médicos inscritos no Programa Mais Médicos.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 01/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre as audiências concedidas a particulares.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 23/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 20 anos de lançamento do Plano Real.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 17/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, inciso II, do RISF e art. 56, II da Constituição Federal, licença para tratar de interesses particulares, a partir do dia 8 de setembro do corrente ano, por 119 dias, informando, ainda, que durante este período deseja manter-se vinculado ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas, efetuando as contribuições pessoais via GRU - Guia de Recolhimento da União.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 06/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos temos do art. 43 do Regimento Interno Senado Federal, e art. 56, II, da Constituição Federal, que seja justificada a ausência nos dias 5, 6 e 7 de setembro do corrente ano, em virtude de problemas de saúde, conforme laudo médico anexo.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 06/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, §1 °, I, c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por 45 (quarenta e cinco) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do requerimento n° 115, de 2015.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 27/04/2016
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