Proposições do(a) parlamentar Cássio Cunha Lima

Matéria:: PEC 20/2017

Tramitação Bicameral do(a) PEC 20/2017
Ementa:: Altera o art. 197 da Constituição Federal, para dispor sobre a instituição de Plano de Saúde Público para a cobertura financeira de serviços de saúde prestados por instituições e profissionais da rede privada.
Autor:: Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:: 31/05/2017

Matéria:: RQJ 76/2017
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 7, de 2016 (Emendas de Plenário).
Autor:: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:: 23/08/2017

Matéria:: PLS 239/2018

Tramitação Bicameral do(a) PLS 239/2018
Ementa:: Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para determinar que todos os prazos nela previstos serão contados em dias úteis.
Autor:: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:: 16/05/2018

Matéria:: PLS 240/2018

Tramitação Bicameral do(a) PLS 240/2018
Ementa:: Altera o § 2º do art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para conferir ao menor sob guarda judicial a condição de dependente do segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Autor:: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:: 16/05/2018

Matéria:: RQS 300/2018
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado, nos Anais do Senado, VOTO DE PESAR pelo falecimento do vereador de Campina Grande Antônio Luiz Cabral (Lula Cabral), ocorrido na manhã dessa terça- feira 15 de maio do presente ano, bem como que seja encaminhada as condolências à sua família.
Autor:: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Raimundo Lira (PSD/PB)
Data:: 16/05/2018

Matéria:: PEC 21/2018

Tramitação Bicameral do(a) PEC 21/2018
Ementa:: Altera os arts. 42 e 142 da Constituição Federal, para permitir que bombeiros e policiais militares possam acumular o cargo militar com outros cargos especificados.
Autor:: Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zé Santana (MDB/PI), Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:: 19/12/2018

Matéria:: RQS 335/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno, a realização de sessão de debates temáticos para discutir a alta nos preços dos combustíveis nos últimos meses.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 29/05/2018

Matéria:: PEC 16/2018

Tramitação Bicameral do(a) PEC 16/2018
Ementa:: Altera o art. 37 da Constituição Federal, para restringir a quantidade de cargos em comissão na administração pública.
Autor:: Senador Givago Tenório (PP/AL), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Guaracy Silveira (DC/TO), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:: 07/11/2018

Matéria:: RQS 192/2017
Ementa:: Requer, em aditamento ao Requerimento nº 164, de 2017, e nos termos do art. 39, I, do RISF, informando que estará ausente do País nos dias 17/04/2017 a 23/04/2017, para desempenho de missão no exterior.
Autor:: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:: 30/03/2017

Matéria:: RQS 140/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, do RISF, que sobre o PLS 57/2018 sejam ouvidas, também, as CAE e CCT.
Autor:: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:: 07/03/2018

Atividade Legislativa