Proposições do(a) parlamentar Lauro Campos

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Proposições do(a) parlamentar Lauro Campos
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Lauro Campos
Matéria:
Ementa:
Altera a Resolução nº 20, de 1993, que Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, para determinar o desarquivamento de denúncia ou representação relativa a quebra de decoro parlamentar no caso que especifica e dá outras providências.
Autor:
Senador Lauro Campos (PDT/DF)
Data:
10/10/2001
Matéria:
Ementa:
Altera a Resolução nº 20, de 1993, que Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Autor:
Senador Lauro Campos (PDT/DF)
Data:
01/08/2001
Matéria:
Ementa:
Modifica a Resolução nº 20, de 1993, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, para estender aos suplentes de Senador a aplicação de suas normas.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
24/10/2000
Matéria:
Ementa:
FIXA ALIQUOTA DO ICMS INCIDENTE NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM OS INSUMOS AGROPECUARIOS QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF) e outros.
Data:
23/10/1997
Matéria:
Ementa:
ALTERA ARTIGO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000011 DE 1994, QUE 'DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICIPIOS E DE SUAS AUTARQUIAS, INCLUSIVE CONCESSÃO DE GARANTIAS, SEUS LIMITES E CONDIÇÕES DE AUTORIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
18/10/1995
Matéria:
Ementa:
MODIFICA DISPOSITIVOS DAS RESOLUÇÕES DO SENADO FEDERAL 000096 DE 1989 E 000069 DE 1995, ESTABELECENDO NOVOS LIMITES DE DISPENDIOS COM A DIVIDA PUBLICA.
Autor:
Senador Lauro Campos (PT/DF)
Data:
13/03/1997

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