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Proposições do(a) parlamentar Marisa Serrano
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- Proposições do(a) parlamentar Marisa Serrano
- Parlamentar
- Marisa Serrano
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria Áreas de Livre Comércio nos Municípios de Corumbá e Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 26/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 13 e 14 de dezembro de 2010, a fim de participar da Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, e comunica nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal que, estará ausente do País no período do dia 12 a 15 de dezembro de 2010.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 07/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Médico Ginecologista e Deputado Federal José Aristodemo Pinotti, ocorrido no dia 01 de julho de 2009, na cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 01/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 17 e 18 de agosto de 2009, para participar da Sessão do Parlamento do Mercosul na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do seu art. 39, que estará ausente do País no período de 16 a 18 de agosto de 2009.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 14/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da XIV Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se na cidade de Montevidéu, Uruguai, nos dias 3 e 4 de novembro de 2008. Comunica nos termos do art. 39 do mesmo Diploma, que estará ausente do país no período de 1º a 05 do mês de novembro de 2008.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 28/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, incisos IX, X e XI, e o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro sejam realizadas pelo Tribunal de Contas da União auditoria especial no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ministério da Educação.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 10/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a destinação de veículos recolhidos pelos órgãos executivos de trânsito e não reclamados por seus proprietários.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 17/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 217, de 2004; 102, de 2006; e 43, de 2009
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 31/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da Sessão do dia 11 de novembro de 2010, seja dedicado a comemorar o centenário da Associação Psicanalítica Internacional.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 31/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o "Prêmio Brasil de Incentivo à Pesquisa e à Aplicação de Conhecimentos e de Tecnologia para o Desenvolvimento Humano".
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 25/11/2009
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