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Proposições do(a) parlamentar Leomar Quintanilha
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- Proposições do(a) parlamentar Leomar Quintanilha
- Parlamentar
- Leomar Quintanilha
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O PARAGRAFO SETIMO DO ARTIGO 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RUBRICADAS.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PPB/TO) e outros.
- Data:
- 13/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 57 da Constituição Federal e acrescenta artigos ao ADCT, para assegurar a coincidência dos mandatos do Poder Legislativo e do Poder Executivo.
- Autor:
- Senador Joaquim Roriz (MDB/DF) e outros.
- Data:
- 09/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorroga até 2010 o mandato dos atuais Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO) e outros.
- Data:
- 10/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 14 a 15 de setembro de 2009, para representar o Senado Federal no "I Fórum Legislativo das Cidades-Sedes da Copa 2014", a realizar-se na cidade de Porto Alegre no dia 14 de setembro de 2009.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Data:
- 08/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial às 10 horas do dia 24 de setembro de 2009, destinada a comemorar o Dia Mundial do Turismo.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO) e outros.
- Data:
- 25/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 23 a 25 de novembro de 2008, para representar o Senado Federal no Fórum das Águas das Américas, a realizar-se na cidade de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Data:
- 20/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 e do inciso I do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar, em missão no exterior, do Fórum on Water and Climate South America Sub-regional Preparatory Meeting, a realizar-se nos dias 10 e 11 de setembro de 2008 na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica que se ausentará do País no período de 09 a 12 de setembro de 2008.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
- Data:
- 04/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a realização de sessão especial do Senado Federal no dia 2 de setembro de 2008, às 10 horas, destinada a comemorar a Semana do Idoso, tendo em vista a aprovação, pelo Plenário do Senado, do Requerimento nº 709, de 2007, com vistas à abertura da referida semana de comemorações, no âmbito desta Casa.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO) e outros.
- Data:
- 05/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja encaminhado ao Ministro de Estado da Saúde pedido de informações referentes às atividades envolvendo organismos geneticamente modificados (OGMs).
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PPB/TO)
- Data:
- 24/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 31 DE MARÇO DE 1995.
- Autor:
- Senador Leomar Quintanilha (PPR/TO)
- Data:
- 06/04/1995
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