Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho

Matéria:: RQS 447/2022
Ementa:: Urgência para o PL nº 1579/2022.
Autor:: Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Romário (PL/RJ), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:: 10/06/2022

Matéria:: RQS 450/2022
Ementa:: Urgência para o PL nº 1570/2022.
Autor:: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Margareth Buzetti (PP/MT), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Romário (PL/RJ), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:: 10/06/2022

Matéria:: RQS 462/2022
Ementa:: Urgência para o PL nº 1594/2022.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Romário (PL/RJ), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/AC)
Data:: 10/06/2022

Matéria:: REQ 50/2022 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam incluídos convidados na Audiência Pública objeto do REQ 38/2022 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 21/06/2022

Matéria:: INS 37/2022
Ementa:: Sugere à Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica que determine a disponibilização, na internet, da quantidade de energia elétrica injetada nas redes de distribuição pelas unidades consumidoras do Sistema de Compensação de Energia Elétrica.
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 14/06/2022

Matéria:: RQS 451/2022
Ementa:: Urgência para o PL nº 396/2022.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Romário (PL/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar PSD/Republicanos Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:: 10/06/2022

Matéria:: RQS 484/2022
Ementa:: Homenagem de Pesar pelo falecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rafael Tenório (MDB/AL), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:: 20/06/2022

Matéria:: RQS 443/2022
Ementa:: Tramitação conjunta do PL nº 1571/2022 com os PLs nºs 396, 1557, 1570, 1575, 1579 e 1590, de 2022.
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 10/06/2022

Matéria:: REQ 349/2022 - CDIR
Ementa:: Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 07/07/2022
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 07/07/2022

Matéria:: RQS 582/2022
Ementa:: Sessão de Debates Temáticos, sobre Proposta de Emenda à Constituição nº 7/2022, que altera o art. 188 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para disciplinar a destinação de florestas públicas.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 27/07/2022

Atividade Legislativa