Requerimento n° 450, de 2022

Autoria: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Margareth Buzetti (PP/MT), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Romário (PL/RJ), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS)

Natureza: Urgência para matéria

Ementa: Urgência para o PL nº 1570/2022.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último local:
16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2024-12-26 às 19:11
Identificação:
RQS 450/2022
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Margareth Buzetti (PP/MT), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Romário (PL/RJ), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
10/06/2022
Descrição/Ementa
Urgência para o PL nº 1570/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/06/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
13/06/2022
Descrição/Ementa
Urgência ao PL 1570-22
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
13/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22667.87897-70, de autoria do Senador Mecias de Jesus.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
13/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22667.87897-70, de autoria do Senador Mecias de Jesus.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Roberto Rocha (PTB/MA)
Data:
13/06/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura aos requerimentos registrados no SEDOL sob os números a seguir elencados, todos eles relacionados a proposições que definem o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como lista exemplificativa (e não taxativa), em resposta a recente julgado do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR)
Data:
13/06/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura aos requerimentos de urgência aos projetos de lei que versam sobre a natureza exemplificativa do rol de procedimentos da ANS para efeitos de cobertura dos planos de saúde.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
13/06/2022
Descrição/Ementa
Requer a adição de assinatura em uma série de requerimentos de urgência, que especifica.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
14/06/2022 Publicado no DSF Páginas 426-427 - DSF nº 92
Encaminhado à publicação, em 13/06/2022.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/06/2022
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
13/06/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 13/06/2022.
Publicado no DSF Páginas 426-427 - DSF nº 92
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:45