Requerimento n° 582, de 2022
Autoria: Senador Fabiano Contarato (PT/ES), e outros Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Natureza: Realização de sessão de debates temáticos
Ementa: Sessão de Debates Temáticos, sobre Proposta de Emenda à Constituição nº 7/2022, que altera o art. 188 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para disciplinar a destinação de florestas públicas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 12/03/2025 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 11/02/2025 - CONHECIDA
- Identificação:
- RQS 582/2022
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 27/07/2022
- Descrição/Ementa
- Sessão de Debates Temáticos, sobre Proposta de Emenda à Constituição nº 7/2022, que altera o art. 188 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para disciplinar a destinação de florestas públicas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/08/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 03/08/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 09/08/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22434.88523-90, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Plínio Valério. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 09/08/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22434.88523-90, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido Requerimento de adição de assinatura da Senadora Simone Tebet. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 09/08/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao RQS 582/2022, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento do Senador Alessandro Vieira solicitando adição de assinatura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 10/08/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22434.88523-90, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 10/08/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao RQS 582/2022, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Tasso Jereissati. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/03/2025 | Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 27 | A Presidência declara prejudicado, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento. Ao Arquivo. ****************************************************************RETIFICAÇÃO********************************************* Em 07/03/2025 é encaminhada à publicação a seguinte fala da Presidência, que diz respeito ao presente requerimento: "A Presidência declara prejudicados, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, os Requerimentos nºs 2.863, de 2020; e 934, 1.262, 1.289, 1.481, 1.489, 1.494, 1.509, 1.799, 1.868, 1.873 e 2.046, de 2021. Os Requerimentos vão ao Arquivo. Os Requerimentos nºs 1.306, 1.540, 1.619, 1.629, 1.726, 1.877 e 2.278, de 2021; 174, 317, 582 e 660, de 2022; e 656, 739, 809, 813, 824 e 954, de 2023, vão ao Arquivo devido à não realização, no ano de 2024, das Sessões de Debates Temáticos a que se referem." |
| 12/02/2025 | Publicado no DSF Páginas 28 - DSF nº 11 | A Presidência declara prejudicado, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento. Ao Arquivo. ****************************************************************RETIFICAÇÃO********************************************* Em 07/03/2025 é encaminhada à publicação a seguinte fala da Presidência, que diz respeito ao presente requerimento: "A Presidência declara prejudicados, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, os Requerimentos nºs 2.863, de 2020; e 934, 1.262, 1.289, 1.481, 1.489, 1.494, 1.509, 1.799, 1.868, 1.873 e 2.046, de 2021. Os Requerimentos vão ao Arquivo. Os Requerimentos nºs 1.306, 1.540, 1.619, 1.629, 1.726, 1.877 e 2.278, de 2021; 174, 317, 582 e 660, de 2022; e 656, 739, 809, 813, 824 e 954, de 2023, vão ao Arquivo devido à não realização, no ano de 2024, das Sessões de Debates Temáticos a que se referem." |
| 30/08/2022 | Publicado no DSF Páginas 100 - DSF nº 136 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 29/08/2022) Aprovado. A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
| 04/08/2022 | Publicado no DSF Páginas 645-647 - DSF nº 118 | Encaminhado à publicação, em 03/08/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/08/2022
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, MES, AGOSTO, DEBATE, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DOMINIO PUBLICO, FIXAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, TRANSFERENCIA, TERRA PUBLICA, TERRA DEVOLUTA, PROIBIÇÃO, TITULARIDADE, TERCEIROS, HIPOTESE, FLORESTA, CONVERSÃO, UTILIZAÇÃO, SOLO, POSSIBILIDADE, DESTINAÇÃO, REGIME JURIDICO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, TERRAS INDIGENAS, CONCESSÃO, DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 29/08/2022 - Discussão, em turno único (Apreciado)
- 11/02/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 11/02/2025 às 18h17
- 11/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA
- Ação:
- A Presidência declara prejudicado, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento.
Ao Arquivo.
****************************************************************RETIFICAÇÃO*********************************************
Em 07/03/2025 é encaminhada à publicação a seguinte fala da Presidência, que diz respeito ao presente requerimento:
"A Presidência declara prejudicados, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, os Requerimentos nºs 2.863, de 2020; e 934, 1.262, 1.289, 1.481, 1.489, 1.494, 1.509, 1.799, 1.868, 1.873 e 2.046, de 2021. Os Requerimentos vão ao Arquivo.
Os Requerimentos nºs 1.306, 1.540, 1.619, 1.629, 1.726, 1.877 e 2.278, de 2021; 174, 317, 582 e 660, de 2022; e 656, 739, 809, 813, 824 e 954, de 2023, vão ao Arquivo devido à não realização, no ano de 2024, das Sessões de Debates Temáticos a que se referem." - Publicado no DSF Páginas 28 - DSF nº 11
- Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 27
- 29/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 29/08/2022)
Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 100 - DSF nº 136
- 10/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Tasso Jereissati.
- Requerimento
- 10/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Izalci Lucas.
- Requerimento
- 09/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido requerimento do Senador Alessandro Vieira solicitando adição de assinatura.
- Requerimento
- 09/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido Requerimento de adição de assinatura da Senadora Simone Tebet.
- Requerimento
- 09/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Plínio Valério.
- Requerimento
- 03/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 03/08/2022.
- Publicado no DSF Páginas 645-647 - DSF nº 118
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/04/2025 09:14
