Requerimento n° 582, de 2022


Ementa:
Sessão de Debates Temáticos, sobre Proposta de Emenda à Constituição nº 7/2022, que altera o art. 188 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para disciplinar a destinação de florestas públicas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
30/08/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
29/08/2022 - APROVADA

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Resultado apurado em 2023-01-30 às 04:56

Identificação:
RQS 582/2022
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
27/07/2022
Descrição/Ementa
Sessão de Debates Temáticos, sobre Proposta de Emenda à Constituição nº 7/2022, que altera o art. 188 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para disciplinar a destinação de florestas públicas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/08/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 03/08/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
09/08/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22434.88523-90, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Plínio Valério. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
09/08/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22434.88523-90, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Requerimento de adição de assinatura da Senadora Simone Tebet. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:
09/08/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao RQS 582/2022, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Alessandro Vieira solicitando adição de assinatura. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
10/08/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22434.88523-90, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
10/08/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao RQS 582/2022, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Tasso Jereissati. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
30/08/2022 Publicado no DSF Páginas 100 - DSF nº 136
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 29/08/2022)
Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
04/08/2022 Publicado no DSF Páginas 645-647 - DSF nº 118
Encaminhado à publicação, em 03/08/2022.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/08/2022
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, MES, AGOSTO, DEBATE, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DOMINIO PUBLICO, FIXAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, TRANSFERENCIA, TERRA PUBLICA, TERRA DEVOLUTA, PROIBIÇÃO, TITULARIDADE, TERCEIROS, HIPOTESE, FLORESTA, CONVERSÃO, UTILIZAÇÃO, SOLO, POSSIBILIDADE, DESTINAÇÃO, REGIME JURIDICO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, TERRAS INDIGENAS, CONCESSÃO, DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 29/08/2022 - Votação, em turno único (Aprovado.)
29/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 29/08/2022)
Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 100 - DSF nº 136
10/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Tasso Jereissati.
Requerimento
10/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Izalci Lucas.
Requerimento
09/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Alessandro Vieira solicitando adição de assinatura.
Requerimento
09/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Requerimento de adição de assinatura da Senadora Simone Tebet.
Requerimento
09/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento de adição de assinatura do Senador Plínio Valério.
Requerimento
03/08/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 03/08/2022.
Publicado no DSF Páginas 645-647 - DSF nº 118
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 21/09/2022 11:32