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Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
Encontradas 253 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 443 da PEC 6/2019 que "Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências."
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 69 de 2019, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 600,000,000.00 (seiscentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Banco do Brasil S.A. e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao "Programa de Investimento em Gestão de Infraestrutura Pública para a Eficiência Municipal (Programa de Eficiência Municipal)".
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 22/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a prestação de informações e remessa de documentos, oficiando-se à Braskem.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 04/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública para tratar da queda de investimentos das empresas estatais
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 24/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a prestação de informações e remessa de documentos pela Braskem, sob pena de busca e apreensão.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 04/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em nome da liderança do PT, nos termos do art. 312, II, e parágrafo único do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 521-PLEN à PEC 6/2019, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
- Autor:
- Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 01/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, em Houston, Texas, Estados Unidos da América, de 02/05/2022 a 05/05/2022, a fim de participar, da OTC 2022 - Offshore Technology Conference, bem como de eventos paralelos promovidos pela BRATECC (Brazil-Texas Chamber of Commerce), conforme convite da BRATECC.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 08/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a prestação de informações e remessa de documentos, oficiando-se à GeoDeep Serviços de Geologia e Geofísica Ltda.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 04/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requisita documentos à Braskem S.A.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 09/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 466 de 2015 - Complementar, que “Altera a redação do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas com convênios nas condições que especifica”.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 05/11/2019
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