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Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
- Parlamentar
- Mara Gabrilli
- Matéria:
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- Ementa:
- Plano de Trabalho da CMMIR
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 03/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratamento da saúde, em 22/11/2022.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 28/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratamento da saúde, no período de 18 a 24 de outubro de 2022.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 19/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei n° 1282, de 2019, que "altera a Lei 12.651/12, de 25 de maio de 2012 - Código Florestal - para permitir nas áreas de preservação permanente dos imóveis rurais, a construção de reservatórios d’água para projetos de irrigação e a infraestrutura física a ele associado, deliberado terminativamente pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Reguffe (UNIÃO/DF)
- Data:
- 07/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de repúdio aos atos de violência praticados contra profissionais de saúde por conta do exercício de sua profissão ou em decorrência dela.
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PSB/AL), Senadora Margareth Buzetti (PP/MT), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 15/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer justificativa de ausência na votação nominal presencial, da sessão do dia 15/12/2021.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 16/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a situação de desabastecimento de imunoglobulina no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 04/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para apresentar o orçamento da emergência social como fonte de custeio para ações de assistência social.
- Autor:
- Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Romário (PL/RJ), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 10/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema "TODAS JUNTAS – ENFRENTANDO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER COM DEFICIÊNCIA". O debate fará parte das atividades da campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher, a serem promovidas pelas Procuradorias da Mulher no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 19/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para determinar que a pessoa com deficiência em idade escolar, notadamente na primeira infância, tenha prioridade no acesso a órteses, próteses e tecnologias assistivas.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 27/02/2019
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