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Proposições do(a) parlamentar Plínio Valério
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Plínio Valério
- Parlamentar
- Plínio Valério
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para dispor sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famílias de baixa renda brasileiras e de repasse de recursos da União com vistas a garantir a mobilidade urbana dos idosos, mediante a utilização dos serviços de transporte público coletivo, e autorizar a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a reduzirem os tributos sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica, bem como outros tributos de caráter extrafiscal.
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Marcio Bittar (PSL/AC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Carlos Viana (MDB/MG), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 04/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência da Comissão de Assuntos Econômicos sobre a PEC 110/2019. * Retirado pelo Requerimento nº 176, de 2022.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 23/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de discutir as causas, a situação e os efeitos da Guerra entre Rússia e Ucrânia e suas consequências para a economia.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública para instruir o PLP 93, de 2023
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 02/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento das proposições que especifica: PEC 1/2015, PLS 375/2015, PLS 561/2015, PLS 288/2016, PLS 435/2018, PLS 530/2018.
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Romário (PL/RJ), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 22/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, no dia 06/10/2023, às 14h, a fim de comemorar o Dia do Nascituro, celebrado anualmente no Brasil em 08 de outubro.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 27/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os §§ 1º e 2º do art. 46 da Constituição Federal, para reduzir o número de Senadores de três para dois, por Estado e pelo Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 11/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento do PLS 322/2014.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 01/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, no mês de abril do corrente ano, destinada a homenagear os povos indígenas em razão do transcurso do Dia do Índio.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 03/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de Aplauso e congratulações ao Portal do Generoso.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 14/05/2019
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