Requerimento n° 235, de 2023


Ementa:
Realização de sessão especial, no dia 06/10/2023, às 14h, a fim de comemorar o Dia do Nascituro, celebrado anualmente no Brasil em 08 de outubro.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
06/10/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
05/10/2023 - SESSÃO REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-05-09 às 22:27

Identificação:
RQS 235/2023
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
27/03/2023
Descrição/Ementa
Realização de sessão especial, no dia 06/10/2023, às 14h, a fim de comemorar o Dia do Nascituro, celebrado anualmente no Brasil em 08 de outubro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 235/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/03/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
24/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23895.58460-81, de autoria do Senador Eduardo Girão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
24/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23895.58460-81, de autoria do Senador Eduardo Girão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
24/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23895.58460-81, de autoria do Senador Eduardo Girão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
27/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23895.58460-81, de autoria do Senador Eduardo Girão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
27/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23895.58460-81, de autoria do Senador Eduardo Girão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
28/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23895.58460-81, de autoria do Senador Eduardo Girão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
28/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23895.58460-81, de autoria do Senador Eduardo Girão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
06/10/2023 Publicado no DSF Páginas 8-71 - DSF nº 175
Realizada, em 05/10/2023, a Sessão Especial objeto do presente Requerimento com a participação do Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), da Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF) do Sr. Paulo Fernando (Deputado Federal), da Sra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade (Defensora Pública do Estado do Piauí), do Senador Magno Malta (PL/ES), do Sr. Hermes Rodrigues Nery (Coordenador Nacional do Movimento Legislação e Vida), da Sra. Mariangela Consoli de Oliveira (Presidente e fundadora da Associação Guadalupe), do Sr. Roberto Monteiro Pai (Deputado Federal) da Sra. Zezé Luz (Presidente da Rede Nacional em Defesa da Vida e da Família no Brasil e cantora), do Sr. Luiz Carlos Bassuma (ex-Deputado Federal e um dos autores do Estatuto do Nascituro, que tramita na Câmara dos Deputados, o PL 478/2007), da Sra. Chiara Biondini (Deputada Estadual de Minas Gerais), do Sr. Nicholas Phillip Taves Costa (Cofundador da instituição Salvamos Vida), da Sra. Lenise Garcia (Presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida - Brasil sem Aborto e Professora na Universidade de Brasília (UnB), da Sra. Rosemeire Santiago (Fundadora e Diretora-Executiva do Centro de Reestruturação para a Vida), da Sra. Rosemeire Santiago (Fundadora e Diretora-Executiva do Centro de Reestruturação para a Vida), do Sr. Geraldo Campetti (Vice-Presidente da Federação Espírita Brasileira), da Sra. Fátima Sato (Coordenadora do programa Sim à Vida) do Sr. Paulo Fernando (Deputado Federal), da Sra. Larissa Rodrigues Barros (Coordenadora do Centro Humanitário de Amparo à Maternidade (Chama), na cidade de Eusébio, Ceará) e do Sr. Allan Araújo, Sr. Joaquim Gomes.
Consignada na composição da Mesa a presença do Senhor Paulo Fernando Melo da Costa, da Senhora Karla Cibele Andrade, do Senhor Hermes Nery, do Senhor Nicholas Phillip, da Senhora Mariângela Cônsoli, da Senhora Zezé Luz, do Senhor Luiz Carlos Bassuma, da Senhora Rosimeire Santiago e da Senhora Fátima Sato.
13/07/2023 Publicado no DSF Páginas 47 - DSF nº 116
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 12/07/2023)
Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
28/03/2023 Publicado no DSF Páginas 103-105 - DSF nº 42
Autuado o Requerimento nº 235/2023. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, EMBRIÃO, FETO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 12/07/2023 - Votação, em turno único
06/10/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 06/10/2023 às 18h50
05/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
SESSÃO REALIZADA
Ação:
Realizada, em 05/10/2023, a Sessão Especial objeto do presente Requerimento com a participação do Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), da Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF) do Sr. Paulo Fernando (Deputado Federal), da Sra. Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade (Defensora Pública do Estado do Piauí), do Senador Magno Malta (PL/ES), do Sr. Hermes Rodrigues Nery (Coordenador Nacional do Movimento Legislação e Vida), da Sra. Mariangela Consoli de Oliveira (Presidente e fundadora da Associação Guadalupe), do Sr. Roberto Monteiro Pai (Deputado Federal) da Sra. Zezé Luz (Presidente da Rede Nacional em Defesa da Vida e da Família no Brasil e cantora), do Sr. Luiz Carlos Bassuma (ex-Deputado Federal e um dos autores do Estatuto do Nascituro, que tramita na Câmara dos Deputados, o PL 478/2007), da Sra. Chiara Biondini (Deputada Estadual de Minas Gerais), do Sr. Nicholas Phillip Taves Costa (Cofundador da instituição Salvamos Vida), da Sra. Lenise Garcia (Presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida - Brasil sem Aborto e Professora na Universidade de Brasília (UnB), da Sra. Rosemeire Santiago (Fundadora e Diretora-Executiva do Centro de Reestruturação para a Vida), da Sra. Rosemeire Santiago (Fundadora e Diretora-Executiva do Centro de Reestruturação para a Vida), do Sr. Geraldo Campetti (Vice-Presidente da Federação Espírita Brasileira), da Sra. Fátima Sato (Coordenadora do programa Sim à Vida) do Sr. Paulo Fernando (Deputado Federal), da Sra. Larissa Rodrigues Barros (Coordenadora do Centro Humanitário de Amparo à Maternidade (Chama), na cidade de Eusébio, Ceará) e do Sr. Allan Araújo, Sr. Joaquim Gomes.
Consignada na composição da Mesa a presença do Senhor Paulo Fernando Melo da Costa, da Senhora Karla Cibele Andrade, do Senhor Hermes Nery, do Senhor Nicholas Phillip, da Senhora Mariângela Cônsoli, da Senhora Zezé Luz, do Senhor Luiz Carlos Bassuma, da Senhora Rosimeire Santiago e da Senhora Fátima Sato.
Publicado no DSF Páginas 8-71 - DSF nº 175
12/07/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 12/07/2023)
Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 47 - DSF nº 116
27/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 235/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 103-105 - DSF nº 42
RQS 235/2023
Última atualização de dados legislativos: 25/10/2023 18:43