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Proposições do(a) parlamentar Plínio Valério
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- Proposições do(a) parlamentar Plínio Valério
- Parlamentar
- Plínio Valério
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas pelo Banco Central do Brasil informações sobre o recebimento de recursos oriundos do exterior dirigidos às pessoas jurídicas FUNDAÇÃO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL (FAS) CNPJ/MF 09.351.359/0001-88 , INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL (TNC BRASIL) – CNPJ/MF nº 00.104.175/0001-49 , IPAM (INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZÔNIA) – CNPJ/MF nº 00.627.727/0003-65, FUNBIO (FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE) – CNPJ/MF nº 03.537.443/0001-04, CTI (CENTRO DE TRABALHO INDIGENISTA) – CNPJ/MF nº 51.692.168/0001-09, IPÊ (INSTITUTO DE PESQUISAS ECOLÓGICAS) CNPJ/MF 00.831.223/0001-09, ISA (INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL) – CNPJ/MF 00.081.906/0001-88, FUNDAÇÃO VITÓRIA AMAZÔNICA (FVA) – CNPJ/MF nº 34.544.346/0001-72, FUNDAÇÃO ALMERINDA MALAQUIAS – CNPJ/MF nº 02.985.603/0001-15, relativamente ao período de 2002 até a presente data – ou seja, compreendendo o período estabelecido como escopo do requerimento de criação desta CPI.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 20/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, que sejam prestadas, pelo senhor Marivelton Rodrigues Barroso, presidente da FOIRN, Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, informações sobre os recursos que são objeto do edital 02 de 2023 do Fundo Indígena do Rio Negro, gerido pela FOIRN.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 27/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ...Inclusão do Cacique Graciano
- Autor:
- Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 10/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ...Inclusão Cacique Arnaldo
- Autor:
- Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 10/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de diligência externa, no âmbito das CPI das ONG'S, em São Félix do Xingu, Pará.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 28/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública para instruir a PEC 65 de 2023, dia 18 de junho de 2024
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 13/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar e investigar os atos que deram origem ao decreto n °12.407, DE 5 de junho de 2024, que "cria o Refúgio de Vida Silvestre do Sauim-de- Coleira localizado no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas ".
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 05/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença nos termos do art. 13 do RISF
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 25/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença saúde
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 29/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos da Casa nos termos da Lei 8.112, de 1990 c/c art. 412, inciso VI do RISF
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 04/06/2024
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