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Proposições do(a) parlamentar Plínio Valério
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Plínio Valério
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Plínio Valério
Encontradas 55 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer , nos termos do art. 58,§2º, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Roberto Campos Neto, Presidente do BACEN
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 26/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelos cartórios de registros de imóveis das comarcas de São Gabriel da Cachoeira, Autazes, Coari, Santa Izabel do Rio Negro, Barcelos de Novo Airão, informações sobre compras de terras por organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joenia Batista de Carvalho, informações sobre a relação do órgão com organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público que atuam na região amazônica.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Senhor Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a recepção, dentro das dependências do Palácio do Ministério da Justiça, da Senhora Luciane Barbosa Farias, integrante do Comando vermelho, por duas vezes durante este ano.
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 14/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votação em da emenda 698, apresentada a PEC nº45, de 2019, "altera o sistema tributária nacional".
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública para instruir o PLP 93, de 2023
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 02/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento da lista de convidados para a audiência pública do REQ 36/2023-CMA, com o objetivo de analisar a construção de aterro sanitário e de demais obras de saneamento no município de Iranduba, Amazonas, questão que interessa na verdade a todos os municípios do Estado.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 18/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer por solicitação do Senador Izalci Lucas, audiência pública para debater o PLP 93, de 2023
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 02/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a retomada do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAM, com os convidados que apresenta.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 16/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar a construção de aterro sanitário e de demais obras de saneamento no município de Iranduba, Amazonas, questão que interessa na verdade a todos os municípios do Estado.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 10/05/2023
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