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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Escritor Amazonense Milton Hatoum, pelo recebimento do Prêmio Jabuti de Literatura.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Socióloga e Pesquisadora Marilena Corrêa da Silva Freitas, pela posse no Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de censura ao Presidente da República Federativa do Brasil, Senhor LUIZ INÁCIO LULA DA SILA pelas insólitas e descorteses frases com que, em discurso, em Caruaru/PE, agrediu o Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 06/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a existência de processo licitatório para a construção de um complexo de tratamento de gás em Caraguatatuba - SP.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a liberação de recursos, com dispensa de licitação, para Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - Pró-Saúde.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata, de VOTO DE PESAR, pelo falecimento do economista OZIAS MONTEIRO, ilustre homem público do Amazonas, com 40 anos de carreira na administração pública estadual e federal.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores informações, do Governo Britânico, sobre noticiário publicado no jornal folha de S.Paulo, dando conta de suposto projeto da Secretaria de Meio Ambiente daquele país para transformar a Amazônia em área privatizada internacional sob a administração de um grande consórcio econômico.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 04/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pela morte dos passageiros e tripulantes do vôo 1907, da GOL, que cumpria a rota Manaus-Brasília-Rio, no dia 29 de setembro de 2006.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 04/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre o desenvolvimento das atividades do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico - CMSE.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 04/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra-Chefe da Casa Civil informações sobre a necessidade de se instaurar processo administrativo contra o Sr. Freud Godoy, Assessor Especial do Presidente Lula.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 04/10/2006
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