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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS DO ART. 222 E 223 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO SEJA APRESENTADO VOTO DE CENSURA AO EMBAIXADOR DA VENEZUELA NO BRASIL, SR. JULIO GARCIA MONTOYA, PELA DESRESPEITOSA CARTA ENVIADA À COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, NA TENTATIVA DE JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA DATA, DESTINADA A DEBATER A ADESÃO DAQUELE PAÍS AO MERCOSUL.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a expedição de convite ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para prestar informações acerca de estudos tendentes a ampliar os poderes da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General JORGE ARMANDO FELIX, e do Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência, Delegado Mauro Marcelo de Lima e Silva, para prestarem esclarecimentos acerca de nota produzida pela Abin, na qual a CPMI dos Correios é chamada de "picadeiro" e os integrantes da Comissão de "bestas-feras".
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de uma Comissão Mista Especial composta por 11 (onze) Senadores e 11 (onze) Deputados como titulares e igual número de suplentes, para no prazo de 90 dias, estudar e diagnosticar as soluções para o drama da violência urbana.
- Autor:
- Deputado Federal Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 21/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, contra decisão do Presidente do Senado Federal de que não é da competência da Presidência do Senado indicar membros de comissão para suprir omissão de líderes. Contradita do Senhor Senador Eduardo Siqueira Campos suscitando dúvidas sobre a constitucionalidade do Requerimento nº 245, de 2004 - CPI dos bingos, quanto à exigência de fato determinado.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao povo de BARCELOS - AM pelo transcurso do aniversário do município, no dia 31 de março de 2010.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 30/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao escritor alemão INGO SCHULZE pelo anúncio da iniciativa de escrever livro contemplando os sítios arqueológicos da Amazônia.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 13 de dezembro de 2010, da Sra. CLARICE GOMES DE SOUZA, da cidade de Jutaí - AM.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 22/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inversão da pauta da Ordem do Dia para votação do item nº 2, Medida Provisória nº 459 de 2009, para o 1º item, da pauta do dia 16-6-2009.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nº 14, de 2003, nº 65, de 2003, nº 39, de 2004, nº 28, de 2008, e nº 1, de 2009, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/05/2009
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