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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao boxeador ÉDER JOFRE, 50 vezes vitorioso por nocaute em lutas memoráveis, no Brasil e no mundo, que, no mês de março de 2006, completou 70 anos de idade.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 30/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a SEVERINO MANOEL DE SOUZA, o humilde sem-teto catador de papel que, para impedir a fragmentação de livro de Machado de Assis em galpão de reciclagem num edifício central de São Paulo, resolveu formar uma biblioteca para outros sem-tetos que ali vivem.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 13/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Escritor amazonense Raimundo Neves de Almeida pelo lançamento, em segunda edição, de seus livros Na Beira do Barraco e Retalhos Históricos e Geográficos de Humaitá.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Cosntituição Federal, ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre estudos que alteram a legislação que dispõe sobre a Zona Franca de Manaus.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 28/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Jornalista e Escritora Amazonense REGINA MELO pelo lançamento, no dia 27 de novembro de 2006, em Brasília, de seu livro "Os Anseios das Cunhãs", obra premiada em 2005 pelo Governo do Amazonas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE LEMBRANÇA ao ensejo do transcurso do segundo aniversário da morte da jovem MARIA CLÁUDIA SIQUEIRA DEL'ISOLA, brutalmente violentada e assassinada em sua residência, em Brasília, pelo caseiro Bernardino do Espírito Santo Filho e pela empregada doméstica Adriana de Jesus Santos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre atos de improbidade que teriam sido praticados pela Corregedoria Geral da Receita Federal.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 06/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 1º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para prorrogar os incentivos fiscais de redução e restabelecer os de isenção relativos ao imposto sobre a renda de pessoas jurídicas que tenham projeto aprovado em setores econômicos considerados prioritários para o desenvolvimento da Amazônia.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre os gastos daquela Pasta com suas representações no exterior, nos anos de 2003, 2004, 2005, até a presente data.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 07/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ENGENHEIROS, pela posse de sua nova Diretoria no dia 4 de abril de 2007, em Brasília.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 04/04/2007
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