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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno e ouvido o Plenário, voto de aplauso pelo transcurso do DIA DA AMAZÔNIA e pela iniciativa da Prefeitura Municipal de Rio Branco em favor da preservação ambiental.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Educação, sobre a existência de ensino paralelo nas escolas implantadas pelo chamado Movimento Sem Terra, MST, conforme denúncia da Revista VEJA, edição do dia 08 de setembro de 2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde, informações sobre as ocorrências que levaram nove dos 10 cientistas da Câmara Técnica de Medicamentos da ANVISA a se demitirem, sob a alegação de injunções estranhas aos procedimentos técnicos que norteiam o órgão, conforme denúncia publicada na edição de 01 de setembro de 2003 pelo jornal O Globo.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 02/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a Mesa do Senado Federal solicite ao Senhor Ministro dos Transportes, Anderson Adauto, informações sobre os projetos do Ministério para a região amazônica, no biênio 2003/2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a Mesa do Senado Federal solicite ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, informações sobre as políticas e os critérios para a concessão de bolsas de estudos do MCT, para cursos no Brasil e no Exterior, os valores vigentes e os planos de majoração.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Jornal do Senado, pelo lançamento da Edição Semanal, destinada principalmente aos leitores dos Estados.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso às vítimas do Edifício Palace II, no Rio de Janeiro, pelo gesto de altruísmo representado pela doação ao ex-Deputado Sérgio Naya de parte do lucro obtido na venda de imóvel da indenização que lhes foi paga.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República acerca da licitação para compra de itens de alimentação e de cama e mesa, para uso dos Palácios da Alvorada e do Jaburu.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Ementa igual à do Requerimento nº 654, de 2003, onde se encontra anexado.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 08/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Sra. Stella Barros, que foi uma grande impulsionadora do turismo no Brasil, ocorrido dia 07 de dezembro de 2004, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 15/12/2004
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