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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO informações acerca de propaladas alterações na nomenclatura de equipamento denominado "set top box" (ou conversor de sinais), que passaria a ser chamado "terminal de acesso", recurso semântico que teria o objetivo de escapar ao que prevê a chamada Lei de Informática.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata, de voto de pesar pelo falecimento do ator PAULO AUTRAN, ocorrido dia 12 de outubro de 2007, em São Paulo.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 15/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao jornalista e historiador Luís Mir, pelo lançamento do livro "Partido de Deus - Fé, Poder e Política".
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 15/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, voto de lembrança em homenagem à memória de um grande democrata amazonense, ARISTOPHANES CASTRO.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Esportes sobre os recursos destinados a projetos esportivos sociais.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade à pequena JUSSARA, a menina de 10 anos que passou quase 30 horas no aeroporto internacional de Brasília, para uma viagem a Belém, depois de ser entregue à GOL, que não deu qualquer informação à família da criança.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 07/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata, de voto de pesar pelo falecimento ocorrido no Rio de Janeiro, da educadora Glória Pondé, ex-Professora da Universidade Federal Fluminense e ex-Diretora da Fundação Nacional do Livro Infantil.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 06/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de ACÁCIA DA SILVA SEVALHO, do jornal "Correio Amazonense", ocorrido no dia 05 de junho de 2006, em Manaus.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Conselho Nacional de Autoregulamentação Publicitária - CONAR, pelas novas normas sobre publicidade de alimentos e refrigerantes e de produtos destinados a crianças e adolescentes.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Cosntituição Federal, ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre estudos que alteram a legislação que dispõe sobre a Zona Franca de Manaus.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 28/11/2006
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