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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre os limites de movimentação e empenho impostos aos orçamentos das Agências Reguladoras Federais, especialmente a ANATEL, ANEEL e ANP, por meio do Decreto nº 4591, de 10 de fevereiro de 2003.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Seleção Brasileira de Futebol Masculino, pela conquista de MEDALHA DE BRONZE nas Olimpíadas de Pequim - 2008.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, de acordo com o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de SESSÃO ESPECIAL DO SENADO FEDERAL em homenagem póstuma ao Deputado Federal Julio Redecker, falecido em 17 de julho de 2007, no trágico acidente com o avião da TAM no Aeroporto de Congonhas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 02/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre as implicações decorrentes dos cortes no orçamento daquela Pasta.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, seja consignado, nos anais, voto de aplauso ao Arcebispo DOM ODILO PEDRO SCHERER, escolhido pelo Papa Bento XVI para assumir a Arquidiocese de São Paulo.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 23/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao servidor do Senado Federal RAIMUNDO CARREIRO, pela sua posse no cargo de MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 15/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Comandante náutico JORGE MIGUEL MOURÃO, ocorrido no dia 12 de janeiro de 2007.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 06/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO aos competidores do Amazonas pela conquista de oito medalhas nos Jogos Nacionais do SESI - 2010, realizados em Bento Conçalves - RS.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 28/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao embaixador RUBENS RICUPERO, pelo lançamento, em Brasília, no dia 27 de abril de 2010, do livro "Diário de Bordo - A Viagem Presidencial de Tancredo", editado pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao lutador amazonense de Jiu-Jitsu OMAR SALUM, ao despedir-se da vida esportiva, competindo na Copa América, em 17 de abril de 2010, após brilhante trajetória, com 30 títulos conquistados.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 20/04/2010
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