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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, acerca de anunciada compra de ações da Cia.Vale do Rio Doce pelo BNDES, esclarecendo valores, montante da aquisição e justificação.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º , da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde sobre a renovação de contratos de fornecimento de hemoderivados Fator 8 e Fator 9 com os laboratórios franceses octofarma e LFB, conforme matéria publicada no "Jornal do Brasil" de 22 de maio de 2004, sob o título: "Vampirismo".
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 25/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro da Justiça informações acerca do controle e/ ou fiscalização de GHB e outras drogas assemelhadas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca da inclusão de dirigente partidário petista na comitiva oficial do Presidente da República, na recente viagem à África.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre a existência de projetos para implantação de reforma agrária na faixa de fronteira, esclarecendo os planos e objetivos para o biênio 2003/2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a Mesa solicite informações à Casa Civil da Presidência da República sobre os gastos do Presidente da República, Ministros de Estado, dirigentes de órgãos, comitivas e equipes de apóio, envolvidos com o programa governamental denominado FOME ZERO com o deslocamento a Teresina e ao interior do Piauí; e ao Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações acerca da denúncia de retenção de recursos destinados a programas sociais, para cumprir meta de superávit primário.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 04/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador Edmundo Levy, ocorrido no dia 28 de abril de 2004, e apresentação de condolências à família e ao Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 28/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas à Ministra de Estado das Minas e Energia informações, principalmente da Agência Nacional de Petróleo, acerca do percentual de baixa do preço ao consumidor do álcool hidratado, conforme denúncia.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao pesquisador químico Marco Aurélio de Paoli e à equipe da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, pela obtenção de patente da nova tecnologia para o fabrico de fibra plástica a partir da fibra da planta amazônica curauá (bromélia).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 22/04/2004
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