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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Professora LYGIA PRATINI DE MORAES, ex-Presidente da Rede Nacional de Combate ao Câncer e mãe do ex-Ministro da Agricultura Pratini de Moraes.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno, combinado com o disposto no art. 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca de denúncia veiculada pelo jornalista Tales Alvarenga, na edição de 1º de setembro de 2004, da revista ISTO É, sobre monitoramento de telefones.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 01/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Atleta OSCAR DANIEL BEZERRA SCHMIDT, o Oscar da Seleção Brasileira de basquete.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 05/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Planejamento, Gestão e Orçamento, informações sobre liberação de verbas orçamentárias para o fomento às exportações brasileiras.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 04/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, à Ministra de Minas e Energia, que ouvida a ANEEL e a ITAIPU, preste informações atinentes à transparência dos serviços prestados por aquelas estatais ao consumidor brasileiro.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 28/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro dos Transportes informações sobre planos e/ou projetos para recuperação de obras de infra-estrutura, principalmente rodovias.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Voto de Aplauso ao ex-Ministro da Saúde, Dr. José Serra, diante da decisão da OMS - Organização Mundial de Saúde de implantar, em nível mundial, o programa brasileiro de combate à AIDS.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 21/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 160 do Regimento Interno, que o tempo destinado ao Expediente de uma das próximas sessões do Senado Federal seja destinado a homenagear o Dr. Manoel Francisco do Nascimento Brito, que foi um dos maiores jornalistas do Brasil.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 16/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- De repúdio e condenação ao ato arbitrário perpetrado contra a liberdade de opinião e às liberdades individuais de militantes de direitos humanos, jornalistas e economistas contrários ao regime cubano.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 15/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre a existência de projetos para implantação de reforma agrária na faixa de fronteira, esclarecendo os planos e objetivos para o biênio 2003/2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/02/2003
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