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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, sobre a suspeita de superfaturamento na compra da Fazenda Araupel, no Paraná, para fins de reforma agrária. (VOLUME - II)
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à esposa pelo falecimento do compositor e cantor PAULINHO SOARES, ocorrido no dia 6 de maio de 2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Deputado Federal Padre Pedro Vidigal, ocorrido no dia 03 de maio de 2004, em Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro da Defesa, acerca da anunciada compra de seis aviões Lear-60, top de linha, para uso de Ministros de Estado.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa, sobre a questão da segurança para a fronteira marítima do Brasil conhecida como Amazônia Azul.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 06/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a liberação de recursos da SUFRAMA contingenciados pelo Governo Federal.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 06/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Defesa, informações acerca de denúncia sobre contrato de consultoria, sem licitação, firmado com a Fundação Getúlio Vargas para execução de serviços de reengenharia do processo de gestão das forças armadas, ao custo de R$ 1,28 milhão.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Senador, e hoje também acadêmico, MARCO MACIEL pela sua posse como membro da Academia Brasileira de Letras.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 04/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jurista MAURÍCIO CORRÊA, no momento em que, compulsoriamente, deixa o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 04/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem VOTO DE APLAUSO ao ex-Presidente FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, pela vitória do Brasil na Organização Mundial de Comércio - OMC, que condenou os subsídios pagos ao algodão pelos Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 04/05/2004
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