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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Ementa igual à do Requerimento nº 654, de 2003, onde se encontra anexado.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 08/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Ementa igual do Requerimento nº 654/2003, onde encontra-se anexado.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 07/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem voto de aplauso pela conquista, em 06 de agosto de 2003, da primeira Medalha de Ouro nos jogos Pan-Americanos, em São Domingos, pelo atleta brasiliense HUDSON SANTOS DE SOUZA, na modaliade de 5 mil metros.
- Autor:
- Senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 06/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal inserção em ata de voto de pesar, pelo falecimento do ex-Deputado Sérgio Arouca, ocorrido em 02 de agosto de 2003, extensivo aos familiares e à Fundação Oswaldo Cruz.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 06/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro da Saúde acerca de denúncia da Sociedade Brasileira de Nefrologia de cartelização na área de prestação de serviços de hemodiálise no País.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro da Educação acerca de cursos de "Realidade Brasileira", em Universidades Federais do País.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50,§ 2º da Constituição Federal, informações ao Secretário de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica acerca da licitação para a propaganda institucional do Governo Federal.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado Voto de Pesar, nos anais do Senado Federal, pela morte do cineasta e bombeiro AFONSO BRAZZA, ocorrida no dia 4 de julho de 2003, em Brasília.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo trágico falecimento do repórter fotográfico da revista Época, Luiz Antônio da Costa, ocorrido dia 23 de julho de 2003, em São Bernardo do Campo (SP).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 23/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Educação informações sobre os critérios de seleção para o Programa de Financiamento Estudantil do Ministério da Educação, notadamente em relação à prioridade estabelecida para a Região Norte, juntamente com a Região Nordeste, especialmente em que consiste essa prioridade.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 23/07/2003
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