Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Parlamentar
Arthur Virgílio
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Ementa:
Requer, termos do § 2º, do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Cultura informações acerca dos fatos que motivaram a demissão do Secretário de Desenvolvimento de Programas e Projetos Culturais, as circunstâncias em que foram firmados e desfeitos protocolos de parceria com o Instituto Brasil Cultural.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
17/02/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Professor HÉLIO SCHLITTER SILVA , pioneiro no ensino de Ciência Econômica no Brasil.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
14/02/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata, de voto de pesar pelo falecimento, no dia 22 de fevereiro de 2008, em São Paulo, de GIUSEPPE GHIARONI, consagrado o radialista brasileiro.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/02/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 22 de fevereiro de 2008, em São Paulo, de OSWALDO LOUZADA, consagrado ator brasileiro de televisão.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/02/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento da IRMÃ MARIA CARMEM CRONENBOLD, ocorrido no dia 3 de março de 2010, em Humaitá - AM.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
03/03/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre as ações no sentido de coibir a prática do chamado turismo sexual no País.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
18/02/2004
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República seja solicitado ao Ministro Extraordinário da Segurança Alimentar e Combate à Fome esclarecimentos sobre os recursos destinados à campanha publicitária sobre o Programa denominado Fome Zero.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/03/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado VOTO DE APLAUSO ao Presidente da República LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, que há 40 dias está abstêmio.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
14/02/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao "Jornal do Brasil" pela iniciativa de criar um serviço gratuito de assistência jurídica para seus leitores.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
04/03/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o processo licitatório que irá selecionar mais duas agências de publicidade para o Banco do Brasil.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
14/02/2006

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