Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Parlamentar
Arthur Virgílio
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Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Artista Paula Trope, uma das cinco pessoas que conquistaram o Prêmio CNI/SESI Marcantonio Vilaça.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
16/02/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações acerca da não aceitação, por parte da Secretaria da Receita Federal de declarações de renda de pessoas físicas, preenchidas em formulários de papel.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
02/03/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre os valores despendidos pelo Banco Popular do Brasil com diárias, passagens aéreas e cartões corporativos, nos anos de 2003 a 2005.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
22/03/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado nos anais do Senado voto de aplauso à Cientista brasileira Lúcia Mendonça Previato, uma das cinco vencedoras do Prêmio UNESCO/L'Oreal para Mulheres na Ciência, de 2004.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
02/03/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações sobre as atividades do Banco Popular do Brasil, a fim de instruir a Medida Provisória nº 226, que dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
22/03/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos Anais do Casa, voto de louvor ao jornalista e escritor APOLONILDO BRITTO, pela publicação de seu livro LENDÁRIO AMAZÔNICO, coletânea de lendas e mitos da Amazônia, em artística publicação gráfica.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
29/02/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre aliciamento de indígenas brasileiros por parte de traficantes internacionais de drogas.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/03/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado nos anais do Senado voto de aplauso ao Físico brasileiro, Coordenador do Instituto do Milênio - LBA da Universidade de São Paulo-USP, Paulo Artaxo, pela descoberta da molécula que serve de base para a formação de nuvens e de chuvas na Amazônia em conjunto com cientistas da Universidade de São Paulo e da Europa, do chamado Elo Perdido, que identificaram .
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
02/03/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre a denúncia de remessa ilegal de medicamentos para as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - FARC.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
23/03/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado das Cidades sobre os contratos firmados entre esse Ministério e a empresa Dialog Comunicação e Eventos.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/03/2009

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