Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre os planos e projetos do Governo Federal para a Região Amazônica.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
14/05/2003
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministério do Meio Ambiente informações sobre os planos e projetos do Governo Federal para a Região Amazônica.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
14/05/2003
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre os planos e projetos do Governo Federal para a Região Amazônica.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
14/05/2003
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro da Integração Nacional informações sobre os planos e projetos do Governo Federal para a Região Amazônica.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
14/05/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, conbinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, ao Ministro da Previdência Social, informações sobre listas de empresas devedoras do INSS, nas quais estão incluídas três empresas pertencentes ao grupo "Coteminas".
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
19/05/2003
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Louvor pela canonização, pelo Papa João Paulo II, da irmã amazonense, Madre MARIA DE MATTIAS, fundadora da Congregação das Irmãs Adoradoras do Sangue de Cristo.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
19/05/2003
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO pelo transcurso do 50º aniversário de fundação da Associação Brasileira de Agências de Viagem - ABAV.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
19/05/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre liberação de verbas orçamentárias do vigente Orçamento da União e destinadas a obras de infra-estrutura no País, incluindo além de outras, as alusivas à conservação de rodovias.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
20/05/2003
Matéria:
Ementa:
Requer Voto de Aplauso ao ex-Ministro da Saúde, Dr. José Serra, diante da decisão da OMS - Organização Mundial de Saúde de implantar, em nível mundial, o programa brasileiro de combate à AIDS.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
21/05/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 397, I, do Regimento Interno do Senado Federal, e com base no que estabelece o artigo 50, da Constituição Federal, seja convocado o Excelentíssimo Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, para prestar pessoalmente informações, perante o Senado Federal, sobre o cronograma implantação de projetos e planos de ação do Governo, enfatizando principalmente as ações que visem à retomada do desenvolvimento econômico do Brasil, com esclarecimentos acerca das razões das divergências, na equipe governamental, quanto aos índices da taxa básica de juros.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
27/05/2003

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