Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro do Trabalho informações esclarecendo o número de vagas criadas pelo chamado Programa Primeiro Emprego, diante de denúncias do Jornal Folha de São Paulo, baseadas em dados do SIAFI, segundo os quais apenas uma vaga foi aberta, enquanto o total deveria chegar a 500 vagas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 23/03/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre os estudos que estariam sendo realizados visando à concessão de aumento salarial para os servidores públicos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 23/03/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Controle e da Transparência informações sobre as providências da Controladoria-Geral da União, para investigar o uso de recursos públicos e da máquina federal, para propaganda partidária do Partido dos Trabalhadores, conforme denúncia, entre outras, a do Prefeito do Município de Rio Pomba/MG, no uso da máquina federal e recursos públicos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 23/03/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda, sobre a renovação do contrato da Caixa Econômica Federal com a Gtech Brasil pelo prazo de 25 meses.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/03/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ator Fernando Almeida, assassinado na madrugada do último dia 04 de abril de 2004, em Realengo - RJ.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/04/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica informações sobre os valores gastos pela Radiobrás com a produção do programa "Café com o Presidente".
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/04/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde, acerca do cronograma de implantação de Farmácias Populares, especificando quando, quantos e quais os municípios do Amazonas a serem contemplados com tais unidades.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/04/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Aplauso ao microempresário amazonense Osmar Vital, pela iniciativa de produzir kits de conversão de veículos automotores para uso de gás natural, no Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao paraatleta amazonense Francisco de Barros Pimenta, pela sua vitória na 80ª Corrida Internacional de São Silvestre, em São Paulo, classificando-se em segundo lugar na categoria.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal ,combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, acerca de denúncias sobre adulteração das fitas do caso Santo André.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/03/2004
Fazer nova pesquisa ›