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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Inteno do Senado Federal, VOTO DE LEMBRANÇA por ULYSSES GUIMARÃES, ao ensejo dos 19 anos da "Constituição Cidadã" e dos 15 anos de sua morte.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Ciência e Tecnologia informações sobre investimentos compulsórios em pesquisa e desenvolvimento por empresas beneficiárias de incentivos fiscais, previstos no artigo 4º da Lei nº 8.248/1991 e o cumprimento da condição aprovados pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle e ao Prodasen, órgãos do Senado Federal, pela premiação outorgada ao SIGA BRASIL, considerado o melhor projeto de tecnologia da informação e comunicação no Brasil.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 29/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos Anais do Senado, voto de aplauso ao advogado BERNARDO CABRAL, que foi Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Deputado e Senador, ao ensejo do 19º aniversário de promulgação da Constituição Federal, que garantiu a existência da Zona Franca de Manaus - Constituição da qual ele foi relator.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações acerca de investimentos compulsórios em pesquisa e desenvolvimento pelas empresas beneficiárias de incentivos fiscais, previstos no artigo 4º da Lei nº 8.248/1991 e o cumprimento da condição aprovados pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, informações acerca de denúncias publicadas pela Imprensa, inclusive O Estado de São Paulo, edição de 25 de outubro de 2005, pág. A-4, sobre gastos excessivos do Governo com viagens e diárias de servidores .
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos Anais do Senado, voto de aplauso à revista ISTOÉ/DINHEIRO, pela comemoração, dia 18 de outubro de 2007, de seu 10º aniversário de criação, que coincide com a festa de entrega do Prêmio "AS MELHORES DA DINHEIRO 2007", que contempla as empresas que mais se destacaram, no ano, sob variados aspectos de sua gestão.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 210, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a transcrição, nos Anais do Senado Federal, do artigo do Presidente Nacional do PDT, Leonel Brizola, sobre as filas de aposentados, publicado na edição de 20 de novembro de 2003, no jornal "O GLOBO".
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 25/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Crítico Teatral Geraldo Queiroz, ocorrido no dia 19 de agosto de 2004, na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 220 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Médico e ex-Deputado Federal EULER RIBEIRO, pela sua posse como membro da Academia Amazonense de Medicina.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/10/2005
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