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Proposições do(a) parlamentar Omar Aziz
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Omar Aziz
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Omar Aziz
Encontradas 49 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missao no estado no periodo indicado
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 13/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, de 02/04/2024 a 04/04/2024
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 07/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão no estado nos dias 30/4 e 2/5
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 30/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenho de missão oficial no estado no dia 26 de março de 2024.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 02/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer em aditamento ao REQ 25/2024-CPI Braskem, que seja autorizada a participação, na comitiva responsável pela inspeção in loco nos bairros afetados pelo desastre, de mais 1 (um) servidor lotado no meu gabinete
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 10/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Governador do Estado de Alagoas, Paulo Dantas, informações em relação aos royalties e/ou quaisquer tipos de receitas provenientes da exploração do sal-gema recebidos pelo Estado de Alagoas desde o ano de 1976, quando iniciou-se a exploração, até o presente momento.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 20/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Maceió, João Henrique Caldas, informações em relação aos royalties e/ou quaisquer tipos de receitas provenientes da exploração do sal-gema recebidos pelo município de Maceió desde o ano de 1976, quando iniciou-se a exploração, até o presente momento.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 20/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de nomes em audiência pública destinadas a debater a Reforma Tributária
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 14/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas pelo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes, informações sobre a aplicação dos recursos do Ministério, dos repasses feitos a estados e municípios referente às ações no âmbito da Secretaria Nacional de defesa civil, bem como das relativas ao fiscal responsável pelos contratos, na forma que especifica.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 23/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenho de missão oficial no estado durante período de 6 a 8 de fevereiro.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 07/02/2024
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