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Proposições do(a) parlamentar Omar Aziz
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Omar Aziz
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Omar Aziz
Encontradas 47 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Presidente da Petróleo Brasileiro S.A., Senhor Jean Paul Prates, informações sobre a venda da refinaria Landulpho Alves, pertencente à empresa acima referida, para a Mubadala Capital, um fundo de investimentos de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, pelo valor de 1,65 bilhão de reais.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 14/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, informações sobre a venda da refinaria Landulpho Alves, pertencente à empresa acima referida, para a Mubadala Capital, um fundo de investimentos de Abu Dhabi, nos EmiradosÁrabes Unidos, pelo valor de 1,65 bilhão de reais, bem como informações detalhadas a respeito da agenda de viagens internacionais do ex-Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 14/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações sobre a venda da refinaria Landulpho Alves, pertencente à empresa acima referida, para a Mubadala Capital, um fundo de investimentos de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, pelo valor de 1,65 bilhão de reais, bem como informações detalhadas a respeito da agenda de viagens internacionais do ex-Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque e os investimentos realizados pelo Fundo Soberano da Árabia Saudita (Salic) no Brasil.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 14/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam avaliadas as políticas públicas, no âmbito do Poder Executivo Federal, acerca da questão dos reajustes anuais dos planos de saúde acima da inflação autorizados pela ANS e os reflexos econômicos para a população usuária.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 11/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 102-A, inciso I, alínea c, do RegimentoInterno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Alexandre de Moraes, informações sobre as doações de campanha destinadas ao Partido Novo e às campanhas de seus filiados durante o período do último pleito eleitoral para Governadores, Senadores e Deputados Federais, Estaduais e Distritais.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 11/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 102-A, inciso I, alínea c, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Advogado-Geral da União (AGU), Sr. Jorge Messias, informações sobre o uso de créditos de precatórios por parte de instituições financeiras para pagamentos a entidades e órgãos federais durante a vigência da Portaria Normativa AGU nº 73, de 12 de dezembro de 2022, atualmente revogada pela Portaria Normativa nº 87, de 14 de março de 2023.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 11/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 102-A, inciso I, alínea c, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Senhor Juliano Alcântara Noman, informações sobre a concessão do aeroportos localizados nas cidades de Manaus, Tefé, e Tabatinga, no Amazonas; Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre; Porto Velho, em Rondônia; e Boa Vista, em Roraima, para a Concessionária dos Aeroportos da Amazônia (CAAM), integrante da empresa francesa Vinci Airports, especialmente em relação ao aeroporto de Manaus (atualmente “Manaus Airport”).
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 11/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 102-A, inciso I, alínea c, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Procurador Geral da República, Senhor Augusto Aras, informações sobre as nomeações de novos servidores para o Ministério Público da União, em especial para o estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 12/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenho de missão oficial no estado durante período de 6 a 8 de fevereiro.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 07/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes, informações sobre a aplicação dos recursos do Ministério, na forma que especifica, bem como dos repasses feitos a estados e municípios referente as ações no âmbito da Secretaria Nacional de defesa civil.
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 22/04/2024
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