Proposições do(a) parlamentar Omar Aziz

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Proposições do(a) parlamentar Omar Aziz
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Omar Aziz
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenho de missão oficial no estado durante período de 6 a 8 de fevereiro.
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
07/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes, informações sobre a aplicação dos recursos do Ministério, na forma que especifica, bem como dos repasses feitos a estados e municípios referente as ações no âmbito da Secretaria Nacional de defesa civil.
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
22/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas pelo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes, informações sobre a aplicação dos recursos do Ministério, dos repasses feitos a estados e municípios referente às ações no âmbito da Secretaria Nacional de defesa civil, bem como das relativas ao fiscal responsável pelos contratos, na forma que especifica.
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
23/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Maceió, João Henrique Caldas, informações em relação aos royalties e/ou quaisquer tipos de receitas provenientes da exploração do sal-gema recebidos pelo município de Maceió desde o ano de 1976, quando iniciou-se a exploração, até o presente momento.
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
20/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Governador do Estado de Alagoas, Paulo Dantas, informações em relação aos royalties e/ou quaisquer tipos de receitas provenientes da exploração do sal-gema recebidos pelo Estado de Alagoas desde o ano de 1976, quando iniciou-se a exploração, até o presente momento.
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
20/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenho de missão oficial no estado no dia 26 de março de 2024.
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
02/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão no estado nos dias 30/4 e 2/5
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
30/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, de 02/04/2024 a 04/04/2024
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
07/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Presidente da Petróleo Brasileiro S.A., Senhor Jean Paul Prates, informações sobre a venda da refinaria Landulpho Alves, pertencente à empresa acima referida, para a Mubadala Capital, um fundo de investimentos de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, pelo valor de 1,65 bilhão de reais.
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
14/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, informações sobre a venda da refinaria Landulpho Alves, pertencente à empresa acima referida, para a Mubadala Capital, um fundo de investimentos de Abu Dhabi, nos EmiradosÁrabes Unidos, pelo valor de 1,65 bilhão de reais, bem como informações detalhadas a respeito da agenda de viagens internacionais do ex-Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque.
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
14/03/2023

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