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Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins
- Parlamentar
- Lasier Martins
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Segurança Pública nas Fronteiras.
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 13/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno para estabelecer o voto aberto nas eleições.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PSD/RS)
- Data:
- 22/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com base no inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento da Comissão de Educação nº 37 de 2018, a inclusão do seguinte convidado na audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o PLS nº 165 de 2017, que “Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o exame nacional de proficiência em Medicina”: José Janguiê Bezerra Diniz, presidente do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 12/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública para debater o sistema logístico brasileiro, com o objetivo de conhecer os programas, ações e investimentos realizados no sentido de diversificar os modais de transporte no país.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PSD/RS)
- Data:
- 29/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública para debater a segurança do sistema eletrônico de votação, bem como a implementação do voto impresso nas eleições gerais de 2018, conforme exigência prevista na Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015. Para tanto, sugiro sejam convidados: Ministro Luiz Fux – Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Sr. Diego de Freitas Aranha – professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Sr. Humberto Jacques de Medeiros – Vice-Procurador Geral Eleitoral (MPE); Sr.ª Maria Aparecida Cortiz – advogada especialista em processos eletrônicos eleitorais; Sr. Amílcar Brunazo Filho – engenheiro especializado em segurança de dados.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PSD/RS)
- Data:
- 07/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com base no inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para debater o tema “Flexibilização do Estatuto do Desarmamento”, com a presença dos seguintes convidados: - Sr. Raul Belens Jungmann, Ministro de Estado Extraordinário da Segurança Pública; - Sr. Benedito Gomes Barbosa Junior, especialista em segurança pública e presidente da ONG Movimento Viva Brasil; - Sr. Ivan Contente Marques, Diretor Executivo do Instituto Sou da Paz; - Deputado Federal Rogério Peninha Mendonça, autor do Projeto de Lei nº 3722/2012, que “Disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas”.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PSD/RS)
- Data:
- 21/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 15, de 2018.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Lasier Martins (PSD/RS)
- Data:
- 18/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a MSF nº 90, de 2018.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PSD/RS)
- Data:
- 10/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a OFS nº 59, de 2018.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PSD/RS)
- Data:
- 10/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, e em aditamento ao RQJ nº 41, de 2018, solicitamos que sejam incluídos como participantes da referida audiência os seguintes convidados: Sr. Kim Kataguiri – líder nacional do Movimento Brasil Livre (MBL); Sr. Jailton Almeida do Nascimento – servidor público, ex-líder do Movimento Vem Pra Rua; Sr. Janér Tesch Hosken Alvarenga – Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN); Sr. Rogério Galloro – Diretor-Geral da Polícia Federal (PF).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 07/11/2018
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