Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins

Matéria:: RQI 24/2018
Ementa:: Requer audiência pública para debater o sistema logístico brasileiro, com o objetivo de conhecer os programas, ações e investimentos realizados no sentido de diversificar os modais de transporte no país.
Autor:: Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:: 29/05/2018

Matéria:: RQJ 3/2018
Ementa:: Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública para debater a segurança do sistema eletrônico de votação, bem como a implementação do voto impresso nas eleições gerais de 2018, conforme exigência prevista na Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015. Para tanto, sugiro sejam convidados: Ministro Luiz Fux – Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Sr. Diego de Freitas Aranha – professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Sr. Humberto Jacques de Medeiros – Vice-Procurador Geral Eleitoral (MPE); Sr.ª Maria Aparecida Cortiz – advogada especialista em processos eletrônicos eleitorais; Sr. Amílcar Brunazo Filho – engenheiro especializado em segurança de dados.
Autor:: Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:: 07/02/2018

Matéria:: RQJ 9/2018
Ementa:: Requeiro, com base no inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para debater o tema “Flexibilização do Estatuto do Desarmamento”, com a presença dos seguintes convidados: - Sr. Raul Belens Jungmann, Ministro de Estado Extraordinário da Segurança Pública; - Sr. Benedito Gomes Barbosa Junior, especialista em segurança pública e presidente da ONG Movimento Viva Brasil; - Sr. Ivan Contente Marques, Diretor Executivo do Instituto Sou da Paz; - Deputado Federal Rogério Peninha Mendonça, autor do Projeto de Lei nº 3722/2012, que “Disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas”.
Autor:: Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:: 21/03/2018

Matéria:: RQJ 13/2018
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 15, de 2018.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:: 18/04/2018

Matéria:: RQJ 38/2018
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a MSF nº 90, de 2018.
Autor:: Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:: 10/10/2018

Matéria:: RQJ 39/2018
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a OFS nº 59, de 2018.
Autor:: Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:: 10/10/2018

Matéria:: RQJ 42/2018
Ementa:: Nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, e em aditamento ao RQJ nº 41, de 2018, solicitamos que sejam incluídos como participantes da referida audiência os seguintes convidados: Sr. Kim Kataguiri – líder nacional do Movimento Brasil Livre (MBL); Sr. Jailton Almeida do Nascimento – servidor público, ex-líder do Movimento Vem Pra Rua; Sr. Janér Tesch Hosken Alvarenga – Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN); Sr. Rogério Galloro – Diretor-Geral da Polícia Federal (PF).
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:: 07/11/2018

Matéria:: RQJ 48/2018
Ementa:: Nos termos do Art. 58 da Constituição Federal e do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para instruir a votação do PLS nº 421/2017, que propõe regulamentar limite máximo de comissão cobrada pelas empresas responsáveis por plataformas de oferta de transporte remunerado privado individual. Para tanto, sugiro os seguintes convidados: · Representante da empresa responsável pela plataforma Uber; · Representante da empresa responsável pela plataforma 99; · Representante da empresa responsável pela plataforma Cabify; · Representante da Associação Brasileira de Online-to-Offline (ABO2O); · Representante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE; · Representante do Instituto de Tecnologia e Sociedade – ITS Rio.
Autor:: Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:: 12/12/2018

Matéria:: RQS 1/2018
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática, no plenário do Senado Federal, com o objetivo de debater "A Intolerância no Brasil, nas suas variadas formas".
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:: 05/02/2018

Matéria:: RQS 7/2018
Ementa:: Requer urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do RISF, para o PLS 32/2018-Complementar.
Autor:: Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 06/02/2018

Atividade Legislativa